Investigação

Justiça rejeitou queixa na esfera criminal de Marchezan contra Zalewski

Ao todo, foram apresentadas três queixas-crime contra o peemedebista

18/10/2016 - 17h28min | Atualizada em 18/10/2016 - 18h32min
Justiça rejeitou queixa na esfera criminal de Marchezan contra Zalewski Omar Freitas/Agencia RBS
Foto: Omar Freitas / Agencia RBS

No mesmo dia em que foi encontrado o corpo do coordenador do plano de governo do PMDB para a prefeitura, Plínio Zalewski, a Justiça rejeitou duas das três queixas-crime apresentadas pela campanha de Nelson Marchezan Júnior (PSDB) contra ele.

Uma delas, que buscava indenização por dano moral no âmbito cível, teve a decisão divulgada ainda na segunda-feira. Outra, de caráter criminal, que apontava a prática de calúnia contra o tucano, tramitou na 8ª Vara Criminal e foi assinada também na segunda-feira pela juíza Cláudia Junqueira Sulzbach.

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Em outra queixa do candidato do PSDB, a primeira das três a ser julgada, ainda em 11 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já havia determinado que fossem apagadas postagens feitas por Zalewski em uma rede social sob alegação de que seriam ofensivas à honra do tucano.

O despacho da juíza Cláudia Sulzbach diz que "a procuração outorgada pelo querelante e juntada aos autos à fl. 13 não atendeu aos requisitos exigidos no artigo 44 do Código de Processo Penal". O artigo citado pela juíza cita que "a queixa poderá ser dada por procurador com poderes especiais, devendo constar do instrumento do mandato o nome do querelante e a menção do fato criminoso, salvo quando tais esclarecimentos dependerem de diligências que devem ser previamente requeridas no juízo criminal".

Segundo esclarecimento da juíza encaminhado via assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, a queixa-crime apresentada pela campanha do PSDB deixou de atender requisitos obrigatórios como descrever objetivamente qual teria sido o fato criminoso praticado.

A queixa-crime começou a tramitar na Justiça no dia 28 de setembro e foi julgada 19 dias depois — mesmos prazos da medida cível. A queixa que levou à remoção das postagens tramitou por cerca de um mês no TRE. Segundo amigos, Zalewski aparentava estar abalado nos últimos dias. Uma das razões seriam as queixas-crime apresentadas contra ele pela candidatura de Marchezan.

 * Zero Hora


 
 
 
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