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Prefeitura recebeu denúncia de atuação de Michel Costa na Procempa

Informação sobre atuação do diretor, que revelava conflito de interesses, não gerou investigação sobre o fato

17/07/2017 - 08h58min
Prefeitura recebeu denúncia de atuação de Michel Costa na Procempa João Paulo MagalhaeS/Divulgação PMPA
Foto: João Paulo MagalhaeS / Divulgação PMPA  

O governo do prefeito Nelson Marchezan foi avisado de que Michel Costa, além de diretor-técnico da Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa) e presidente do Conselho de Administração da Carris, também era sócio da empresa Safeconecta – que está fazendo testes para a instalação do serviço de GPS em ônibus da própria Carris.

No início de maio, um denunciante esteve pessoalmente na Procuradoria-Geral do Município (PGM) para relatar que Costa, designado como responsável para selecionar tecnologias, teria indicado a Safeconecta para iniciar as instalações de GPS na Carris. O projeto-piloto começou no final de fevereiro e, até agora, a Safeconecta era a única a realizar os trabalhos – a prefeitura afirma que há mais empresas realizando o teste, mas, segundo informação do diretor-técnico da Carris, Flávio Caldasso Barbosa, outras duas companhias começarão os trabalhos nesta semana.

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Depois de comparecer à PGM, o denunciante, ligado a outra empresa do ramo, enviou e-mail ao órgão para questionar sobre as providências que seriam tomadas. ZH teve acesso a uma troca de e-mails entre dois técnicos da PGM em que eles abordam a denúncia sobre a atuação de Costa. No corpo das mensagens, constam as informações de que o diretor-técnico da Procempa e conselheiro da Carris também é sócio da Safeconecta, única empresa em teste de sistema de GPS na Carris. Ainda é citado que Costa foi designado como sendo o responsável pelos estudos de modernização no setor de transporte público.

As denúncias foram encaminhadas pela PGM à Carris, mas não surtiram efeito. Costa seguiu como diretor-técnico da Procempa e conselheiro da Carris, enquanto a Safeconecta continuou com os testes com GPS nos coletivos públicos. Na sexta-feira, após publicação de reportagem sobre o assunto em ZH, o Ministério Público de Contas determinou a abertura de procedimento para analisar a situação.

A previsão é de que os testes sigam até agosto. Depois, deverá ser lançado um edital de licitação para instalação definitiva dos equipamentos. A tendência é de que sejam instalados em 100% da frota da Capital – entre outros benefícios, o GPS permite que um passageiro veja quanto tempo falta para o próximo ônibus chegar à parada em que está. O custo do serviço em toda a frota pode ficar entre R$ 9 milhões e R$ 12 milhões para um contrato de cinco anos.

Hoje diretor da Procempa, Michel Costa foi um dos fornecedores da campanha eleitoral de Marchezan à prefeitura em 2016. Em junho do ano passado, Michel e seu irmão, Rafael Costa, ingressaram como sócios na empresa DisruptCode Gestão e Tecnologia, que foi contratada pela campanha do então candidato para prestar serviços de informática. Segundo o sistema de divulgação das contas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os honorários foram de R$ 38 mil, divididos em duas parcelas. Em outubro, Michel se retirou da sociedade da DisruptCode, que hoje tem como proprietário só seu irmão. Pouco mais de um mês depois, o prefeito eleito Marchezan o anunciou como diretor-técnico da companhia.

O que diz Michel Costa, diretor-técnico da Procempa
"A denúncia da qual tenho conhecimento foi protocolada por uma empresa chamada Transoft, que venceu um edital de licitação de software de gestão, na empresa Carris, ao final do último governo. Conforme decreto da atual gestão, todos os contratos não assinados deveriam ser reavaliados. No caso dessa contratação, verificou-se que o serviço licitado poderia ser fornecido pelos sistemas já existentes na prefeitura, evitando o desperdício do dinheiro público. Isso me faz pensar que todo esse questionamento é fruto dos interesses contrariados pela forma ética e transparente com a qual temos tratado a gestão de tecnologia da cidade. Inclusive, a área de gestão de materiais e compras da Carris está sendo centralizada na Celic da prefeitura, utilizando sistemas do município, a fim de evitar uma série de problemas."

O que diz a prefeitura
"A PGM, assim que recebeu a denúncia, abriu processo administrativo eletrônico, solicitando, inicialmente, informações à Carris, uma vez que Michel Costa é membro do Conselho de Administração da companhia e a denunciante se sentiu prejudicada em uma licitação da empresa. Com o retorno, as análises necessárias serão feitas e adotadas as providências cabíveis, dentre elas a abertura de sindicância."

 
 
 
 
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