Entrevista

Sergio Fausto: a oportunidade para a América Latina é histórica

O cientista político fala sobre a situação da Venezuela e de toda a região, além das possibilidades de aliança com UE e Aliança do Pacífico

14/07/2017 - 18h00min | Atualizada em 14/07/2017 - 18h00min


Foto: Luciano Lanes,PMPA / Divulgação

O cientista político Sergio Fausto, superintendente da Fundação Instituto Fernando Henrique Cardoso, codiretor do projeto Plataforma Democrática e autor de diversas obras sobre América Latina, vê uma perspectiva positiva para a região. Fausto tem visões que fogem ao senso comum. Mostra, por exemplo, as vantagens para o Brasil de o Paraguai atrair indústrias brasileiras, tirando-as do país. Também fala sobre as perspectivas daquilo que define como ditadura na Venezuela. Analisa o panorama europeu pós-eleição de Emmanuel Macron na França e a oportunidade, para ele histórica, de estabelecer uma ponte entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Fausto esteve na Capital para participar do ciclo Provocações Contemporâneas, da Universidade Aberta de Porto Alegre (UnA). Antes de sua palestra, concedeu a seguinte entrevista para a ZH.

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Brasil e Venezuela, cada país a sua maneira, vivem crises institucionais. Há algum ponto de contato entre as situações dos dois países?
Não. São casos muito distintos. A crise brasileira, apesar de profunda e prolongada, está contida dentro dos marcos de uma Constituição democrática. Na Venezuela, há muito tempo os limites da democracia já foram ultrapassados. Lá, a crise se dá em um regime que, além de ser claramente autoritário, perdeu a capacidade de governar o país.

Não é uma questão de gradação na intensidade da crise?
Essas duas crises têm diferença de natureza. A Suprema Corte venezuelana é controlada pelo chavismo. É um braço do Executivo. No Brasil, justamente o que temos visto é uma independência do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao Executivo e ao Legislativo.

O que o senhor acha da atuação do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o uruguaio Luis Almagro, ex-chanceler de José Pepe Mujica, que veio ao Brasil, abraçou Dilma Rousseff, disse que era contra o impeachment no Brasil e, ao mesmo tempo, é desafeto do chavismo na Venezuela?
Tenho Almagro em boa conta, embora discorde da posição que ele assumiu em relação ao impeachment de Dilma. Entendo essa posição porque ele faz parte da Frente Ampla uruguaia (agremiação política de esquerda integrada pelo ex-presidente Mujica e também pelo atual, Tabaré Vázquez), que, como diz o próprio nome, congrega várias frentes de esquerda. Acho que ele viu a situação de Dilma pelo prisma da Frente Ampla. O caso da Venezuela é muito mais grave, dramático. Tanto que ele pôs o peso da OEA na crítica ao governo Maduro, em um gesto de coragem. É um sujeito que sem dúvida tem feito a diferença na luta pela democracia na região.

A que ponto pode chegar a Venezuela? Quando parece que o país alcançou o fundo do poço, a crise se aprofunda.
O fundo do poço é sempre uma noção inexata. Sempre tem mais fundo para ir numa situação de degradação social, e a Venezuela claramente está em uma crise humanitária crescente, porque o governo se tornou incapaz de desempenhar as funções mais básicas, a começar pela segurança, passando pela saúde – tudo é absolutamente dramático no país. Ainda não há uma guerra civil aberta, mas o nível de violência do governo sobre os manifestantes é crescente, e isso é a expressão de um regime que foi muito longe na apropriação privada de recursos públicos para as lideranças políticas. A transição para algo melhor é vista com muito temor.

As lideranças venezuelanas temem algum julgamento ou vingança?
Não tenho dúvida de que temem. Há, na Venezuela, um alto grau de politização das forças armadas, que entraram no manejo dos negócios do Estado. Isso ocorreu, lá, em um nível jamais visto na América Latina, nem nas ditaduras militares, pelo menos não no Brasil. Os casos argentino e chileno são extremos em matéria de repressão, mas a politização das forças armadas me parece inferior.

No Brasil, os presidentes eram generais. Maduro é ex-sindicalista. Ainda assim o senhor acha que a politização das forças armadas venezuelanas é maior?
As forças armadas brasileiras assumiram funções de governo no regime militar, mas a corporação, de alguma maneira, não se politizou. Tanto que a corporação conseguia enxergar um lugar para si no retorno à democracia. Não foi à toa que aprovaram a anistia, que passou uma borracha nas violações aos direitos humanos cometidas pelo governo.

Na Venezuela, há indícios de dissidências fora e dentro das forças armadas. Não são sinais de que essa politização arrefece?
Há muitos rumores, mas apenas nos estratos médios das forças armadas. Os altos escalões estão, em grande medida, cooptados pelo regime: dirigem empresas, fazem negócios da China, aproveitam-se da crise. Os sinais de dissidência não me parecem atingir a cúpula. Vejo um instinto de sobrevivência sob a percepção de que não haverá vida boa após o final do regime para quem hoje ocupa funções de liderança.

A Venezuela tem 80% de desabastecimento de produtos básicos, inflação estimada em 720% ao ano e índices de violência similares aos de países em guerra. Por que a população aceita isso?
Acontece que o país ingressou em uma situação não democrática. O chavismo sempre se legitimou pelas eleições, mas foi perdendo votos ao longo do percurso até que a eleição de Maduro se desse por um fiapo de diferença na disputa com (Henrique) Capriles. Desde então, o mecanismo eleitoral está suspenso: chegou a haver eleições legislativas, com vitória da oposição, mas o pleito para governador não foi realizado, e o referendo revogatório (espécie de recall de meio do mandato previsto constitucionalmente) foi sabotado. O regime, hoje, depende das forças armadas.

Agora, Maduro quer instaurar uma assembleia constituinte para mudar as regras. O que o senhor acha disso?
Ele não quer que haja eleições que não possa controlar. É uma tentativa de criação de um poder que não é típico da democracia representativa. É um sistema de escolha de dirigentes sob o controle do Estado. Um verniz para tentar dar certa capa de legitimidade a um regime que não seja simplesmente na base da porrada e dos tanques na rua.

Essa situação da Venezuela é pontual em termos de América Latina, região que perdeu poder econômico em razão da queda dos preços das commodities? A situação é difícil no Brasil, na Argentina sob o governo de Mauricio Macri e também em outros países...
Os governos da região têm dificuldades de responder aos desafios que os países enfrentam no momento em que a festa das commodities acabou – e alguns países saíram desta festa, talvez a maioria deles, bagunçados do ponto de vista econômico. Mas a crise do regime democrático se dá, mesmo, na Venezuela. É um caso sui generis. Na Argentina, o governo Macri tem encontrado dificuldades, mas, se conquistar um resultado razoável no pleito legislativo de outubro, tem a chance de superar a velha maldição argentina de que nenhum governante não peronista termina seu mandato.

Por outro lado, os países banhados pelo Pacífico, como Colômbia, Chile e Peru, estão em uma situação bem mais favorável. Por que isso?
Houve melhor gestão governamental. Nos casos do Chile e da Colômbia, isso é evidente. Mesmo o Equador, comparando com a Venezuela, está em outra situação. É um país muito mais organizado. A gestão da política econômica no Equador sempre foi prudente, até porque eles estão amarrados ao dólar. O raio de manobra do poder é menor.

E o Paraguai? A industrialização paraguaia não é uma surpresa? Como se deu isso?
O Paraguai se beneficia dos problemas do Brasil em um certo sentido, porque, como o custo para fazer negócios aqui é muito alto, há uma migração de indústrias para lá. Isso mostra que o Mercosul faz sentido. Ele cria espaços para que a região possa crescer. E isso não é ruim para o Brasil.

Há muitas empresas deixando o Brasil e indo para o Paraguai. Isso não é ruim?
Nunca vejo situações assim como um jogo de soma zero, embora, no curto prazo, pareça isto. O Brasil é muito grande, não deve ser afetado. Não ficará desindustrializado porque algumas empresas foram para o Paraguai – que, ao contrário, é um país sem tanta envergadura. Acho que ter um país na vizinhança que melhora nossa capacidade de crescimento e, em consequência, nossa governabilidade acaba sendo bom. O Paraguai tem toda uma economia encoberta, a do contrabando, que, essa sim, afeta muito negativamente o mercado brasileiro. À medida que o país se desenvolve pelas vias normais, essa economia do contrabando adquire menos importância.

Poderia, ironicamente, vir pelo Paraguai uma sobrevida do Mercosul, tão castigado ultimamente?
O Mercosul sempre dependeu e depende fundamentalmente de Brasil e Argentina, assim como a União Europeia depende de França e Alemanha. Pode ajudar, mas o Paraguai nunca terá liderança no bloco. Quem dá as cartas são o Brasil e a Argentina.

O futuro do Mercosul está vinculado a um acordo com a União Europeia (UE) ou com a Aliança do Pacífico?
Acho que essas duas coisas não são excludentes. Com a Aliança do Pacífico, já temos um cronograma de gravação tarifária: a tarifa aduaneira deixará de ser um problema. Há a questão de infraestrutura. Tem a Amazônia e as Cordilheiras no meio do caminho. Não é trivial você fazer integração de mercados quando há obstáculos geográficos desse tamanho. Mas, certamente, faz sentido para o Brasil ter uma integração com o lado do Pacífico da região. E isso nada conflita com o acordo com a UE. São dois movimentos compatíveis.

A UE, por esse raciocínio, é muito mais distante. Um acordo seria viável?
É mais viável do que jamais foi, desde os anos 1990. A vitória de (Emmanuel) Macron (novo presidente francês) foi importante. Agora, o fato fundamental é o seguinte: com Donald Trump nos Estados Unidos, o acordo de livre comércio entre EUA e UE foi para o vinagre, e os europeus passaram a olhar o Mercosul com mais interesse. Ao mesmo tempo, os regimes bolivarianos ou com simpatia por esse tipo de integração retrocederam. É por isso que a oportunidade é histórica.

O G20 vive um momento diferenciado, com Trump e Macron chegando ao poder de EUA e França.
O que há de diferente agora é que a Europa parece mais confiante. (Angela) Merkel (chanceler alemã) resolveu ser explícita na defesa da sua visão de mundo. E conta com o respaldo de Macron. Há um balé de dois. Merkel será tanto mais favorável a ser menos austera quanto mais a França se aprofundar nas reformas. Esse é o jogo que aparentemente começa a ser jogado. A perspectiva mudou: Macron deve impulsionar o crescimento francês e, à medida que isso ocorre, Merkel muda na sua posição em relação a uma postura mais conservadora do ponto de vista de contenção do déficit público.

A parceria da França fará a Alemanha apostar menos na austeridade?
A Alemanha ganhou um parceiro para sustentar uma onda de prosperidade na Europa. É como se você estivesse em um avião no qual havia um motor, e você liga um segundo motor. Quando isso ocorre, inclusive internamente, ganha-se legitimidade para as medidas que possam estimular o crescimento do continente. Qual a principal reclamação da Europa em relação à Alemanha? Que a Alemanha deveria dar maior respaldo do seu tesouro para reduzir o custo financeiro de rolagem das dívidas dos demais países da UE. Quando se ganha um parceiro como a França para rolar esse peso, fica-se menos na defensiva e torna-se menos conservador. Alemanha e França, juntas, podem fazer um esforço adicional para reduzir os custos financeiros, os prêmios cobrados sobre os títulos das dívidas dos demais países.

 
 
 
 
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