Em Porto Alegre, uma placa de táxi pode custar o mesmo que um bom apartamento em bairro de classe média - até R$ 430 mil. Inflacionada pelo congelamento da frota desde 1973, a indústria ilegal de licenças movimenta mais de R$ 100 milhões ao ano e leva à concentração de parte dos carros nas mãos de poucos taxistas, fenômeno responsável por boa parte das reclamações sobre mau atendimento a usuários, admitem autoridades.
Para desvendar os meandros do esquema paralelo das licenças de táxi em Porto Alegre, Zero Hora investigou as transações que acontecem em postos de combustíveis, pontos de táxi e sindicatos.
A reportagem esmiuçou um comércio clandestino, fruto da decisão da prefeitura de manter inalterado o número de táxis durante as últimas quatro décadas, apesar de a população porto-alegrense ter crescido 56% nesse período.
- A frota está em um número adequado à proporção atual da população. Se aumentarmos, poderemos ter uma queda na qualidade de cada atendimento - defende o diretor a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari.
A justificativa do diretor parece desconsiderar dados do anuário da própria EPTC, que aponta o aumento de 38% no número de reclamações de usuários de táxi no ano passado em relação a 2009, passando das 4,2 mil queixas - ou seja, 11 por dia.
Somada à resistência do poder público em rever o tamanho da frota, a legislação municipal também favorece a prática irregular e inviabiliza o retorno das licenças ao poder público.
Quase quarentona, a Lei 3.790/73 autoriza a transferência não remunerada da permissão de uma pessoas para outra. Uma espécie de doação entre colegas de volante, que à época tentava reduzir a burocracia, mas que levou à criação de uma rede organizada para driblar as autoridades.
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