Decadência na cadeia

Reformado em 2002, pavilhão B é exemplo das péssimas condições do Presídio Central

Maior prisão do Estado já viveu dias de cadeia impa e organizada

07/05/2012 | 08h19
Reformado em 2002, pavilhão B é exemplo das péssimas condições do Presídio Central Montagem sobre fotos de José Dorval, Banco de Dados e Fiscalização de Presídios, Divulgação/
Atualmente tomado por colchões e até um freezer, corredor da unidade deveria estar vazio como em 2002 Foto: Montagem sobre fotos de José Dorval, Banco de Dados e Fiscalização de Presídios, Divulgação
Superlotado, alvo de críticas contundentes de juízes, promotores, advogados e ativistas dos direitos humanos pelas condições e com a estrutura física condenada por engenheiros, o Presídio Central de Porto Alegre já viveu dias de cadeia limpa e organizada. E não faz muito tempo.

Há 10 anos, o presídio passava pela maior remodelagem da sua história desde a inauguração em 1959. Em 23 de maio de 2002, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) abriu as portas para apresentar os resultados de melhorias na principal cadeia do Estado. Além de reparos em quatro pavilhões, era ampliado o número de vagas de 900 para 1,7 mil presos. Foram gastos o equivalente a R$ 7,8 milhões.

A primeira unidade a ficar pronta foi o pavilhão B. Paredes internas das três galerias foram derrubadas para a construção de espaços mais confortáveis — com sanitários, chuveiros, prateleiras e camas de concreto para até oito detentos — com novas redes hidráulicas e de energia elétrica.

Grades de ferro substituíram portas de madeiras — que já não existiam mais — em 48 novas celas para evitar que presos circulassem pelos corredores. Foram reformados banheiros e tanques para lavar roupas no pátio, que ganhou um novo piso cimentado. Com capacidade para cerca de 400 presos, a proposta era destinar o pavilhão B apenas a presos provisórios (sem condenação), o que deveria ocorrer em todo o Presídio Central.

Dez anos depois, a realidade é bem diferente. Mesmo que ampliado em 500 vagas, em 2008, ao longo da década, o presídio foi abarrotado de presos, provisórios e condenados, sem investimentos em infraestrutura na mesma proporção. Hoje, amontoam-se 4,6 mil detentos onde cabem 1,9 mil. O pavilhão B é onde há mais gente confinada.

O excesso de presos está na raiz da degradação da cadeia. Pela falta de espaço e de arejamento, as portas das celas ficam abertas, e presos dormem nos corredores. Tubulações não suportam a sobrecarga, entopem, arrebentam dentro das paredes e escorrem para fora, transformando o concreto do pátio em um pântano. Redes de energia são insuficientes para atender a demanda e surgem "gatos" expostos nas galerias para ligar equipamentos.

— A superlotação impede reparos. Praticamente, todas as celas têm infiltrações — afirma o juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre Sidinei Brzuska, fiscal dos presídios.

Presos cavam para esconder drogas, armas e celulares

O problema se agrava porque presos não se preocupam com a conservação e cavam tocas para esconder drogas, armas e celulares. Para achá-los, PMs são obrigados a perfurar as paredes. Os buracos são remendados, mas fragilizam a estrutura.

— Em 2002, 85% do presídio foi reformado, mas faltou conservação — afirma Gelson dos Santos Treiesleben, superintendente da Susepe.

O promotor Gilmar Bortolotto, da comissão de fiscalização dos presídios do Ministério Público, diz que a situação serve de exemplo para que erros semelhantes não se repitam:

— Insistir em manter presídios gigantes e superlotados como o Central é um equívoco que resultará em novos fracassos.

A maior cadeia do RS

O PRESÍDIO CENTRAL

— Em maio de 2002, o Presídio Central abrigava 1,6 mil presos, em espaço com capacidade para 900

— Em maio de 2012, são 4,6 mil presos onde cabem 1,9 mil pessoas

O PAVILHÃO B

— Tem três pavimentos, com capacidade para 394 apenados. Há uma semana, abrigava 1.004 presos, 154,8% acima do suportável

Saiba mais:

Presídio Central deixa de receber presos condenados

Laudo do Crea aponta situação "irrecuperável" no Presídio Central

Justiça proíbe ingresso de presos condenados no Central


Juízes denunciarão degradação à Comissão dos Direitos Humanos da OEA

FOTOS: veja imagens das instalações do Presídio Central

VÍDEOS:

ZH acompanhou inspeção do Presídio Central no início de abril

Juiz Sidinei Brzuska comenta a situação do Presídio Central:

OAB vistoria Presídio Central. Veja imagens:

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