Burocracia implode prisão

RS perde R$ 10 milhões e oportunidade de construir presídio em Bento Gonçalves

Também serão canceladas obras de um albergue em Bagé e um módulo de saúde para presos em Charqueadas

08/05/2012 | 23h52

O Rio Grande do Sul não constrói cadeias mesmo quando tem dinheiro à disposição. O Ministério da Justiça confirmou esta semana o cancelamento de R$ 10.404.206,98 que tinham sido reservados ao Estado para erguer o Presídio Regional de Bento Gonçalves, na Serra, um albergue em Bagé, na Campanha, e um módulo de saúde para presos em Charqueadas, na Região Carbonífera.

O repasse estava sob ameaça desde o final do ano passado quando a Presidência da República fez cortes no Orçamento da União e traçou meta mais enxuta de distribuição de recursos aos Estados por meio do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional. O governo federal se propôs a gastar R$ 1,1 bilhão com geração de vagas, destinando R$ 46 milhões (4,4% do montante) para o Rio Grande do Sul.

Porém, a nova linha da ação determinou o cancelamento de dinheiro para todos os projetos que estavam em tratativas em Brasília cujas obras não tinham sido iniciadas ou as licitações não estavam definidas. E o presídio de Bento Gonçalves se enquadra neste quesito.

Dos três projetos suspensos, a perda do presídio de Bento é a mais sentida porque representava o maior investimento, e o dinheiro R$ 8.856.602,32, já estava depositado em uma conta para o Estado na Caixa Federal desde 2007. A obra resolveria o problema da superlotação do presídio atual, considerado um barril de pólvora encravado no coração da cidade com 311 presos, onde cabem 145, incluindo mulheres.

Por causa da falta de espaço, criminosos são condenados, mas a Justiça se obriga a escolher quem vai para atrás das grades e quem volta para casa.

— O sentimento é de frustração, de impotência. Se condena, mas não se pode prender. É angustiante mandar presos para o presídio naquelas condições. A sensação é de trabalhar e não obter resultados. E a comunidade reclama diariamente de insegurança — lamenta a juíza Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, titular da 1ª Vara Criminal e da Vara de Execuções Criminais de Bento.

Há uma década na comarca, Fernanda e colegas, promotores, autoridades políticas e empresariais lutam desde 2004 por um novo presídio que, além de presos de Bento recebe apenados de outros sete municípios vizinhos. Por iniciativa do grupo foi criada uma comissão para estudar terrenos disponíveis. Depois de quase 50 terrenos descartados uma área de 14 hectares foi encontrada. A prefeitura pagou cerca R$ 550 mil pelo terreno na localidade de Linha Palmeiro, e cedeu ao Estado, que gastou mais R$ 40 mil por um estudo de impacto de vizinhança.

Brigas judiciais sob a alegação de suposto prejuízo ao turismo da cidade, desacertos entre a prefeitura e o Estado para definir quem bancaria obras de infraestrutura no entorno do presídio e disputas em tribunais envolvendo empreiteiras concorrentes fizeram o projeto se arrastar durante seis anos sem solução. Enredado, o Estado não conseguir desatar o nó, e acabou perdendo o dinheiro federal.

— O presídio é uma bomba-relógio e quem poderia desarmá-la não quer fazer isso — critica o juiz José Guerra, do Juizado Especial Criminal (Jecrim) de Bento Gonçalves.

A indignação do magistrado se justifica. Grande parte das verbas do Jecrim — provenientes de pagamentos de multas por autores de crimes de menor potencial ofensivo — e da ajuda da comunidade têm bancado melhorias no atual presídio como ampliação do albergue, que funciona em anexo, consertos na rede elétrica, pintura, compra de material de limpeza, instalação de câmeras de monitoramento, tela sobre o muro e até aquisição de uma viatura para transporte de presos, além da ajudar em convênios que garantem trabalho aos presos.

O juiz lembra que, há cerca de sete anos, propôs bancar a instalação de uma tela para cobrir o prédio e evitar o arremesso de armas, drogas e armas para o pátio, mas a Superintendência dos Serviços Penitenciários não teria aceitado.

— Percebemos que, se a gente não agisse assim, teríamos aqui um Presídio Central em menor escala. Mas quanto mais fizemos, menos o Estado faz — desabafa Guerra.

O mais revoltado com a situação é o empresário José Oro, presidente do Conselho da Comunidade das Execuções Penais.

— Há descaso ou negligência com Bento. Nós tínhamos tudo pronto, o terreno, o dinheiro liberado — esbraveja Oro, que dirige a entidade há quase 20 anos.

*Colaborou Guilherme Mazui

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