Por uma lei mais dura

Especialista propõe a substituição do bafômetro pela presença de médicos em blitze de trânsito

Advogado apresentou o projeto em seminário sobre álcool e direção na Capital

01/06/2012 | 20h19

O advogado Maurício Januzzi, presidente da Comissão de Sistema Viário da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), apresentou na tarde desta sexta-feira, em Porto Alegre, uma proposta polêmica: o fim do uso de bafômetro e a presença de médicos nas blitze de trânsito.

Januzzi participou do Fórum de Segurança no Trânsito - Aspectos Jurídicos Relacionados ao Beber e Dirigir, promovido pelo Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas (Cepad) da UFRGS, com apoio do Ministério Público Estadual.

Membro do movimento Não Foi Acidente, que usa a internet para divulgar um abaixo-assinado que pede um endurecimento da legislação contra o uso de álcool por motoristas, o advogado falou a ZH sobre a proposta.

Zero Hora — Por que o movimento Não Foi Acidente propõe a substituição dos bafômetros por médicos nas blitze?

Maurício Januzzi — 
Porque, por lei, ninguém é obrigado a produzir provas contra si próprio. É uma garantia constitucional. Isso permite que a pessoa evite o bafômetro, mas não se aplicaria ao exame clínico, pois no exame a produção da prova não depende do suspeito; é baseada no testemunho de um terceiro. A legislação de hoje é ineficaz, gera impunidade. Com a presença de médicos e exame clínico, a pessoa não poderia se recusar.

ZH —  Pela sua proposta, seria necessário colocar um médico em cada blitz?

Januzzi —  
O médico poderia estar acompanhando a blitz ou de plantão em um hospital ou posto de saúde. Neste caso, o suspeito seria levado até o médico para se submeter ao exame.

ZH —  Como está a repercussão do abaixo-assinado que pede uma legislação mais rigorosa contra o álcool?

Januzzi — 
 Precisamos de 1,3 milhão de assinaturas para poder encaminhar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Já temos 492 mil. A participação vem aumentando, na medida em que o tema é divulgado.

ZH —  Como está a participação dos gaúchos no abaixo-assinado?

Januzzi — 
 A participação da Região Sul em geral está baixa. O apoio à proposta é maior no Sudeste e em Brasília. Precisamos da ajuda dos gaúchos para levar adiante o projeto.

ZH —  O movimento Não Foi Acidente já tem ou busca o apoio de parlamentares?

Januzzi — 
 Não temos e nem queremos. Esta é uma iniciativa popular, um projeto apartidário, que precisa do apoio de toda a sociedade para dar certo.

NA INTERNET:
Acesse a página do movimento Não Foi Acidente em http://naofoiacidente.org

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