Descontrole no Legislativo

Estudiosos criticam excesso de servidores com cargos de confiança

Para especialistas, deputados estaduais e federais poderiam ter equipes reduzidas, como mostra pesquisa comparando nações

Atualizada em 18/08/2012 | 04h0018/08/2012 | 03h25

Em um país em que um assessor parlamentar passa o dia cortando cabelos, uma pergunta se impõe. Há excesso de cargos de confiança (CCs) nos Legislativos brasileiros?

Para especialistas, a quantidade de contratações a que tem direito cada parlamentar é excessiva e contribui para a disseminação de práticas irregulares. Cada deputado federal pode contratar até 25 subordinados. Nos Estados, a realidade não é diferente. A Assembleia do Rio Grande do Sul permite que os deputados tenham entre nove e 15 colaboradores.

Na semana passada, a Mesa Diretora decidiu que apenas seis, por parlamentar, terão autorização para trabalhar no Interior, mas a medida ainda precisa passar pelo plenário. Enquanto isso, o descontrole persiste. Embora qualquer tentativa de comparação seja arriscada, há discrepâncias em relação a outros países. Na França, os deputados federais têm de trabalhar com, no máximo, cinco assessores.

– Comparar é complicado, mas não se pode negar que, no Brasil, há um exagero injustificável – diz o pesquisador Fabiano Angélico, da FGV-SP.

Autor de um estudo sobre o tema, Angélico concluiu que os parlamentares brasileiros são os que mais pesam no bolso dos cidadãos, em comparação com sete países.

Coordenador da bancada gaúcha na Câmara, Renato Molling (PP) reconhece o problema, mas argumenta que, para haver redução, seria necessária uma mudança mais profunda:

– O sistema eleitoral nos obriga a ter muitos assessores, porque a área a cobrir é muito grande. A saída seria implantar o voto distrital.

O próprio deputado reconhece que a possibilidade de mudar o sistema é remota, o que dá margem a casos como os flagrados pela RBS TV. Um assessor do deputado federal Darcísio Perondi (PMDB) foi encontrado trabalhando em uma barbearia.

Para complicar, o Legislativo brasileiro segue relutante em divulgar onde estão lotados seus CCs, quem são, quanto ganham, que horário cumprem e o que fazem. Em ano de eleição, muitos viram cabos eleitorais.

A solução, para o cientista político Gustavo Grohmann, da UFRGS, depende de uma sociedade ativa:

– O objetivo do político é se eleger. Cabe a sociedade impor limites e dizer até onde ele pode ir. Sem isso, nada vai mudar.

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