Primeiro no topo do ranking da violência doméstica, o Espírito Santo adotou uma medida inovadora no Brasil e que trouxe resultados imediatos.
A juíza Hermínia Azoury, da coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Espírito Santo, explica que por lá é alto o índice de descumprimento de medidas protetivas e isso gera uma grande insegurança na mulher.
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Por isto, foi criado um pequeno dispositivo preventivo, batizado de botão do pânico. Ele funciona como repressão, uma vez que descumprida a medida, a mulher aciona o botão e o socorro é imediato.
No dia 4 de abril de 2013, os primeiros 100 dispositivos foram entregues a mulheres em situação de risco. Outros 100 equipamentos devem ser distribuídos nos próximos meses.
- O sucesso do botão de pânico é o fato de não ter sido usado até agora. Os homens têm medo de serem presos e acabam não chegando perto da mulher - comemora a juíza.
Como funciona?
- Quem opera o serviço é a Guarda Municipal, onde profissionais foram contratados para este fim. Em uma central, recebem as informações e vão até o local onde está a vítima para averiguar a situação.
- O aparelho dispõe de GPS e escuta de áudio ambiente. Ele pode ser carregado na bolsa ou junto ao corpo. Assim que a vítima aperta o botão, um sinal é enviado à central, que também tem acesso à escuta remota do ambiente.
- Assim, gera prova para a prisão em flagrante ou preventiva.
- O custo é de cerca de R$ 80 cada dispositivo, que mede 64 mm por 46 mm por 17mm, pesando, no máximo, 50 gramas.
- O projeto piloto começou em Vitória, mas a ideia é de expandir para o Estado todo.
- Por lá, nos últimos cinco anos, 13.663 medidas protetivas foram deferidas.
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