Polêmica

Marco Feliciano encaminha votação de projeto de "cura gay"

A proposta pretende suspender norma da Resolução do Conselho Federal de Psicologia, de março de 1999

02/05/2013 | 09h52
Marco Feliciano encaminha votação de projeto de "cura gay" Alexandra Martins/Agência Câmara
Foto: Alexandra Martins / Agência Câmara

O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) incluiu na pauta da próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, presidenciada por ele, a votação do chamado projeto de "cura gay".

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A proposta — encaminhada pelo tucano João Campos (PSDB-GO) e que teve parecer favorável do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), indicado por Feliciano para a relatoria — tem como objetivo barrar uma norma da Resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP), de março de 1999, que impede os profissionais da área de sugerir aos pacientes tratamentos que busquem a cura da homossexualidade.

Segundo a pauta, o projeto susta a aplicação do parágrafo único do art. 3º e o art. 4º. A determinação do CFP afirma que "os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades" e "não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica".

Criticado por declarações homofóbicas e racistas, Feliciano incluiu ainda na pauta da mesma reunião, que será realizada na próxima quarta-feira, dia 8, um projeto que penaliza a discriminação contra heterossexuais, proposto por Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

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