Polêmica das árvores

Prefeitura desiste da ação de reintegração de posse de praça ocupada por manifestantes na Capital

Município entende que já possui autorização da Justiça para cortar vegetais no caminho de obra da Copa

28/05/2013 - 22h32min | Atualizada em 28/05/2013 - 22h32min

A prefeitura de Porto Alegre desistiu da ação de reintegração de posse da área ocupada por manifestantes contrários ao corte de árvores.

A decisão favorável à retirada das pessoas que estão acampadas na Praça Júlio Mesquita, ao lado da Câmara de Vereadores da Capital, foi dada pelo juiz Fernando Carlos Tomasi Diniz, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, na tarde desta terça-feira.

Segundo o procurador-geral de Porto Alegre, João Batista Linck Figueira, nesta mesma tarde, antes de saber da decisão do magistrado, a procuradoria do município havia desistido da ação.

— Tínhamos entrado com o pedido de desistência desta ação nesta terça mesmo, pois temos outra estratégia jurídica, que foi firmada durante a semana passada. Eu nem imaginava que o juiz ia dar essa liminar — afirma o procurador.

Para Linck, a decisão da Justiça, mesmo que favorável ao município, era inoportuna, pois o prazo de 48 horas dado para os manifestantes desocuparem a área de forma espontânea poderia servir para que eles se mobilizassem, dificultando a ação policial.

O procurador assegurou, também, que não pretende propor nenhuma medida judicial entre a noite desta terça e a manhã de quarta-feira. Por enquanto, a prefeitura está autorizada, pela Justiça, a cortar as árvores.

O único impedimento que existia era uma liminar concedida ao Ministério Público para que o corte fosse suspenso:

— Eu não preciso que ela (Justiça) me diga (que eu posso cortar as árvores). O município tem poder de polícia administrativa. O que me impedia de retomar (o corte) era a liminar mandando suspender. Hoje eu não preciso disso para fazer um eventual trabalho ali. Vamos ver no que vai dar.

Decisão judicial

Há quase duas semanas, a Justiça já havia decidido liberar os cortes de árvores, dando seguimento na duplicação da via, que é uma obra da Copa 2014. Já foram derrubadas 14 árvores na Praça Júlio Mesquita, em fevereiro.

Derrubar 115 vegetais é necessário para evitar um gargalo no trânsito na Beira-Rio com a Avenida Presidente João Goulart, em frente à Usina do Gasômetro. Por lei, porém, a área é destinada ao Corredor Parque do Gasômetro, que prevê a ligação entre as praças Júlio Mesquita e Brigadeiro Sampaio, a ponta do Cais Mauá e a orla do Guaíba.