Prevista para ser divulgada nesta terça-feira, a sétima edição do anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública reforça o alerta para a ocorrência de crimes de grande potencial ofensivo no Rio Grande do Sul.
No comparativo dos dados de 2011 com os de 2012, houve crescimento de 15,3% em homicídios, 9,4% em latrocínios e 21,5% em estupros - também aconteceu queda significativa (31,1%) nas lesões corporais seguidas de morte. No conjunto dos crimes violentos letais intencionais (todos os casos acima, à exceção de estupro), o Estado teve avanço de 13,1%.
Nem mesmo o aumento dos investimentos em policiamento e setor de inteligência, no mesmo período, foi suficiente para brecar a violência.
Baseado em informações colhidas pelo Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal, o anuário traça um quadro da criminalidade brasileira. Também divide os Estados conforme o grau de disponibilidade de registros e alimentação do sistema. Ao lado do Paraná, o Rio Grande do Sul é o único a cumprir todos os requisitos de qualidade de dados - o que possibilita resultados mais precisos.
- Não são dados que nos confortam, mas estão melhores do que a maioria dos outros Estados - afirma o secretário adjunto da Segurança Pública, Juarez Pinheiro.
Ele se refere, por exemplo, aos homicídios. O Estado é o terceiro menos violento na proporção por 100 mil habitantes, atrás de São Paulo e de Mato Grosso do Sul. Mesmo assim, registrou avanço significativo de 2011 para 2012. Uma explicação, diz Pinheiro, estaria em alteração feita no primeiro semestre do ano passado no Código de Processo Penal - que dificulta a prisão para crimes em flagrante e com pena de até quatro anos. Fundamentada na superlotação dos presídios, a modificação criou, segundo ele, uma percepção de impunidade entre os criminosos. Trocando em miúdos, seria um "retrabalho" para as forças de segurança.
Para o sociólogo Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, pós-doutor em Criminologia e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUCRS), o Estado seguiu uma tendência nacional com os homicídios. Mas ele pede atenção para os dados do próximo anuário, já que as estatísticas de 2012 não englobaram melhorias como a criação das Delegacias de Homicídios e das patrulhas Maria da Penha, de prevenção de violência doméstica contra as mulheres.
São 14 delegacias que, sustenta Pinheiro, ajudaram a derrubar em 6,3% o percentual de homicídios entre janeiro a outubro deste ano, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública comparados ao mesmo período de 2012. Não significa, claro, que o trabalho esteja feito e não exista necessidade de reformulação nas políticas da área. O secretário adjunto reconhece essa realidade, e o professor Azevedo lamenta que os investimentos na área (só em policiamento no Estado, foram R$ 301 milhões em 2012) se percam diante de uma estrutura defasada.
- As inovações nesta área (da Segurança) são pontuais e não fazem mudança estrutural. As reformas vêm sendo adiadas - critica Azevedo.
Outro ponto preocupante no anuário de segurança é o aumento das mortes em confrontos com policiais civis e militares no Estado. De 40 em 2011, subiram para 67 em 2012. Pinheiro credita o fato aos assaltos com explosivos, focos de confrontos entre polícia e bandidos. Azevedo também aponta este caminho, mas deixa aberta a porta para outros fatores, inclusive uma abordagem abusiva:
- É um aumento expressivo. Pode estar relacionado com carência de mecanismos de controle mais efetivos sobre a polícia. Falo da corregedoria e da ouvidoria, que devem acompanhar (os casos) e ver se havia necessidade de confronto.
Nesta mesma linha, a confiança na polícia em um conjunto de seis Estados (incluindo o RS) caiu de 38,5% no primeiro semestre de 2012 para 29,95 no mesmo período de 2013.