O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, apresentará nesta sexta-feira as esperadas reformas do sistema de vigilância eletrônica, impulsionadas pelo escândalo causado pelas revelações do ex-técnico da inteligência, Edward Snowden.
Encurralado entre os ativistas das liberdades civis e o setor da inteligência, Obama deve revelar mudanças modestas nas operações gigantescas de metadados manipulados pela estatal Agência de Segurança Nacional, a NSA.
Segundo uma fonte do governo, Obama deve anunciar o fim do criticado programa de coleta de metadados telefônicos.
- O presidente dirá que vai ordenar a transição que porá fim ao programa de coleta de metadados telefônicos tal como existe atualmente - assinalou a fonte.
Os Estados Unidos passarão a ter um programa que preservará as capacidades de que precisamos, sem que o governo guarde estes metadados, acrescentou.
- O presidente considera que o programa tem importantes capacidades que nos permitem fazer frente ao terrorismo, mas podemos e devemos ser capazes de preservar essas capacidades atendendo às preocupações sobre a privacidade e a liberdade civil surgidas do fato de que o governo conserva esses metadados - afirmou ainda.
Obama diz que quer restaurar a confiança do povo
Em um dos maiores vazamentos de segurança da história dos Estados Unidos, Snowden, um ex-contratado da NSA agora exilado na Rússia, divulgou por meses nos meios de comunicação denúncias sobre a espionagem americana de líderes de outros países, como Brasil e Alemanha.
As revelações enfureceram os aliados de Washington, envergonharam a Casa Branca e escandalizaram legisladores e ativistas do direito à privacidade.
O governo assegura que a informação arrecadada é usada apenas para localizar suspeitos de terrorismo e que as autoridades não ouvem ligações telefônicas pessoais.
Obama disse que tentará restaurar a confiança pública nas operações de inteligência.
O porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, por sua vez, admitiu que, para o presidente, as revelações de Snowden são prejudiciais, mas que as reformas também são necessárias.
Em sua edição de quarta-feira, o jornal "The New York Times" ressalta que não se espera uma revolução na maneira de trabalhar da Agência de Segurança Nacional.
Em dezembro, um painel de cinco especialistas escolhidos por Obama formulou 46 recomendações, muitas delas focadas no programa ultrassecreto de coleta de dados das chamadas telefônicas feitas nos Estados Unidos.
- Estamos dando as últimas pinceladas na revisão dos nossos programas de vigilância eletrônica - declarou Carney, sem comentar a matéria do The New York Times.
Segundo o jornal, é provável que Obama rejeite a recomendação do painel de atribuir às operadoras o poder de armazenar os dados, e não à NSA. Mas seu discurso será marcado por "um ânimo de reforma (...) e deixará a porta aberta para novas mudanças mais à frente".
O presidente democrata pode "propor a criação de um representante público para examinar os problemas da proteção da vida privada nos tribunais secretos que regulam o sistema de espionagem".
Os analistas acreditam que a reforma será ainda mais restrita para os programas de vigilância no exterior, já que o grupo de especialistas evitou pedir o final do sistema Prism.
O Prism foi autorizado pelo artigo 702 de uma lei votada em 2008 pelo Congresso e é defendido como um dos instrumentos mais eficazes da NSA. Ele permite acessar e-mails, fotos e demais comunicações eletrônicas trocadas nos sites mais visitados do mundo, como Gmail, Hotmail e Skype.
- No que se refere ao programa 702, conservaremos, a grosso modo, a mesma estrutura que hoje - disse na terça-feira o professor Peter Swire, um ex-funcionário do governo e especialista no tema.
Depois do pronunciamento de Obama, espera-se que a reforma seja submetida à votação no Congresso. O consenso político que permitiu a aprovação da "Patriot Act" em 2001 já não existe, e os principais críticos dos métodos da NSA se encontram no partido do presidente.
Novas revelações antes do discurso
Na véspera do discurso, o jornal britânico The Guardian publicou as mais recentes revelações dos vazamentos de Snowden.
Segundo a matéria, a NSA teria coletado cerca de 200 milhões de mensagens de texto diários (SMS) de celulares em todo o mundo para extrair informações sobre a localização, redes de contato e cartões de crédito dos usuários.
Prontos para levar sua luta ao Congresso se necessário, os ativistas das liberdades civis esperam pelo discurso de Obama com ceticismo.
- A trajetória do presidente Obama nesses assuntos, de reformador a partidário desses programas, é muito desanimadora. Se ele não assumir a liderança corajosa que é necessário será responsabilidade do Congresso revisar as revelações e esperamos trabalhar com eles para isso - afirma Kevin Bankston, diretor do Open Technology Institute, da New America Foundation, um centro de estudos em Washington.
Espera-se que Obama defenda medidas extraordinárias para proteger a privacidade de estrangeiros atingidos pelas interceptações eletrônicas e limitar a espionagem de seus aliados.
