Vanessa Kannenberg / Uruguaiana
Em mais de meio hectare cercado com arame farpado estão casas em estilo puxadinho, divididas em alas com passagens cadeadas e janelas gradeadas. No meio, um pátio cimentado para o banho de sol.
O cenário que mais lembra um presídio fica em Cachoeira do Sul e abriga mais de 130 pessoas. Idosos e portadores de doenças psíquicas dividem espaço em uma das 19 instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) da cidade, investigadas pelo Ministério Público.
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Embora a Secretaria Estadual da Saúde (SES) não tenha um levantamento da situação em outras cidades, sabe-se que o município de 86 mil habitantes teria um dos mais altos índices de pacientes mentais abrigados irregularmente no interior do RS. São mais de 300 - 41,3% deles de fora.
Além da ilegalidade - desde 2001 uma lei federal proíbe internação de doentes mentais em hospitais psiquiátricos e asilos -, a investigação do MP apontou maus-tratos, superlotação e privação da liberdade. Muitos pacientes são submetidos à falta de água, de comida, de condições de higiene e limpeza. Compartilham roupas, quartos e dormem em colchões mofados.
A promotora Giani Pohlmann Saad passou a olhar para a situação há sete anos. Mas foi em 2011, após queixas do Conselho Municipal de Assistência ao Idoso (Comai), que a investigação ganhou corpo.
Como contraponto, os donos afirmam que mantêm pacientes que não pagam para estar lá, repassados pelas prefeituras, recolhidos muitas vezes das ruas ou mandados por vias judiciais. Ressaltam que oferecem, além do lar e de comida, carinho. Os pacientes são mantidos pelos familiares ou com benefícios concedidos pelo governo federal.
Entre as casas investigadas, há locais que têm cavalos para exercício de equoterapia, oficinas regulares, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, entre outros serviços.
A prefeitura admite que começou a agir tarde para solucionar o problema, mas garante que está cumprindo o que foi acordado com o MP e que a Vigilância Sanitária passará a fiscalizar as casas ao menos uma vez por ano.
Dono de uma casa com que atende só doentes mentais e de três espaços para idosos, João Lopes lidera projeto entregue ao deputado Pedro Westphalen (PP) para modificar a lei que proíbe a internação:
- Estamos prontos para fechar, mas onde colocaremos os pacientes?
A SITUAÇÃO
Ainvestigação do MP vistoriou 19 instituições em Cachoeira