Embargos infringentes

Mensalão: STF retoma nesta quarta julgamento dos recursos de Delúbio, Dirceu, Genoino e mais dois réus

Ministros começarão análise por cinco casos relacionados ao crime de formação de quadrilha

26/02/2014 | 06h11

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir nesta quarta-feira o destino de 11 condenados pelo mensalão que apresentaram embargos infringentes – recurso para os réus que receberam pelo menos quatro votos pela absolvição.

Para a sessão, que se inicia às 14h, está prevista a análise dos cinco primeiros casos, que envolvem o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares e os ex-dirigentes do Banco Rural José Roberto Salgado e Kátia Rabello.

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Na semana passada, os advogados de cada um deles apresentaram as alegações e a Procuradoria-Geral da República reiterou que os cinco devem ser condenados. Nesta quarta-feira, o relator Luiz Fux apresentará seu parecer e, em seguida, os ministros votarão.

A maior expectativa é sobre a posição que será adotada pelos dois novatos da Corte: Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. Os dois ministros ingressaram no Supremo depois do julgamento de 2012 e, por isso, ainda não se manifestaram no processo sobre os crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Diante da postura deles nas sessões do ano passado — como ao admitirem a existência dos embargos infringentes, por exemplo —,  os defensores dos réus têm a esperança de que Zavascki e Barroso alterem o placar do julgamento de 2012.

Na ocasião, por exemplo, os réus foram punidos pelo crime de formação de quadrilha por seis votos a quatro - o ministro Cezar Peluso se aposentou antes da votação. Agora, os seis que defenderam a condenação viraram cinco com a aposentadoria de Ayres Britto. Por isso, caso os novatos votem pela absolvição, o placar inverteria, ficando em seis a cinco pró-réus.

 
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