Por 30 votos a favor e uma abstenção, a Câmara de Vereadores aprovou na tarde desta quarta-feira, 5, o projeto de lei complementar do Executivo que autoriza a ampliação do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). A obra, que chegou a ser ameaçada por entraves urbanístico, arquitetônico e ambiental, permitirá ampliar em 70% a capacidade de atendimento da instituição. A reforma deve estar pronta em até quatro anos.
- O resultado maior é a saúde que ganha. É um hospital universitário que vai ter sua área física ampliada, com uma tecnologia de ponta ofertada aos pacientes do SUS. No Sul do Brasil não tem um projeto em andamento dessa magnitude. Já temos a licitação, temos a verba, e a ideia é que a gente possa entregar esse produto para a população em 36 a 48 meses - afirma a vice-diretora do Hospital, Nadine Clausell.
A discussão precisou ser levada ao Legislativo municipal depois que a Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (Cauge) da prefeitura emitiu parecer apontando que os dois prédios anexos previstos na ampliação poderiam alterar o paisagismo da área. O órgão sugeriu transferir a construção para outro local. Como o projeto dos dois edifícios contíguos à estrutura original infringe duas leis municipais - do Plano Diretor e do Inventário referente ao Patrimônio Histórico -, os vereadores precisariam aprovar a lei complementar que abrirá uma brecha para a edificação.
O pedido foi protocolado em regime de urgência no dia 18 de fevereiro. Na votação desta Quarta-Feira de Cinzas, apenas cinco dos 36 vereadores não participaram da sessão, que durou quase três horas. Cinco emendas ao projeto foram apresentadas, sugerindo dispositivos como a utilização dos novos leitos de forma exclusiva por pacientes do SUS, a contratação de novos funcionários na mesma proporção da ampliação, e procedimentos para a compensação ambiental, já que 240 árvores existentes no terreno deverão ser cortadas para dar lugar à obra.
O plenário aprovou apenas a emenda apresentada pelo vereador Delegado Cleiton (PDT), que prevê que tal compensação seja feita no mesmo imóvel ou bairro do empreendimento. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) deverá realizar os cálculos para definir a compensação vegetal.
Ao explicar a abstenção, o vereador Pedro Ruas (PSOL) disse que é preciso antes analisar o custo da obra, que considera elevado: o valor seria mais que o dobro do metro quadrado de área comercial mais caro em Porto Alegre. Ele usou também como referência um hospital construído na Restinga a um custo de R$ 50 milhões.
- É importante aprovar, é prioridade em Porto Alegre, mas tudo tem um custo e tem que ter uma lógica. Será que essa complexidade da reforma vale o dobro? Eu me sinto na obrigação de investigar essa diferença. Mais leitos, todos nós queremos. Mas nós temos sempre que ver o custo disso - afirmou o vereador.
Serão investidos R$ 408 milhões para construção da obra e aquisição de equipamentos, com recursos integralmente pagos pelo governo federal - via Ministério da Educação, por se tratar de um hospital universitário.
Agora, o projeto deve seguir a tramitação legal e receber a sanção do prefeito José Fortunati. A previsão é de que as obras tenham início dentro de duas a três semanas. De acordo com Fernando Martins, engenheiro responsável pela reforma, esse tempo é necessário para resolver aspectos mais burocráticos, como a obtenção do licenciamento da obra, com a licença prévia e de instalação - incluindo a autorização da Smam para o corte das árvores.
Reforma permite maior atenção a casos complexos
As novas instalações do Hospital de Clínicas permitirão que recursos sejam melhor aproveitados para o atendimento a casos complexos, como acidente vascular cerebral, dor torácica de origem cardíaca e insuficiência respiratória. Desde 2012, a instituição vem implementando uma mudança conceitual do Serviço de Emergência, priorizando pacientes de alta complexidade. Com o novo redesenho operacional, as equipes deverão trabalhar de forma mais dinâmica.
O Protocolo de Manchester, sistema de classificação de risco e triagem, atribui graus de complexidade aos doentes com base em uma escala de cores: dos menos graves aos mais graves, variando entre o branco e o vermelho. Em 2013, 85% dos atendimentos do setor corresponderam às categorias laranja e amarela (urgências).
Por isso, o novo layout decorrente da ampliação irá acomodar esses casos. Com a construção dos anexos, a área total passará de 1,7 mil para 5.159 metros quadrados, abrigando três grandes unidades: observação breve, observação 24 horas e graves. O número de leitos no Centro de Tratamento Intensivo irá dobrar, a ala de recuperação pós-anestésica passará dos atuais 22 leitos para 90 leitos e 60 poltronas de recuperação, e o Centro Cirúrgico contará com 41 salas, ao invés das 28 atuais.
