Visita ilustre

Ministro Joaquim Barbosa visita o Presídio Central, em Porto Alegre

Presidente do Supremo Tribunal Federal participa de mutirão para acelerar a análise de processo dos presos condenados recolhidos na penitenciária

Atualizada em 17/03/2014 | 19h3517/03/2014 | 14h57
Ministro Joaquim Barbosa visita o Presídio Central, em Porto Alegre Diego Vara/Agencia RBS
Visita de Barbosa (C) ao Presídio Central deve durar de 30 a 40 minutos Foto: Diego Vara / Agencia RBS

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou em Porto Alegre às 16h desta segunda-feira para uma visita ao Presídio Central. Ele foi recepcionado por uma comitiva liderada pelo juiz João Marcos Buch, coordenador do Mutirão do Presídio Central do Conselho Nacional de Justiça, e pelo presidente do Tribunal de Justiça, José Aquino Flôres de Camargo. O ministro deixou o aeporto por volta das 16h15min e foi escoltado por 15 veículos até a penitenciária. A visita ao Central deve durar de 30 a 40 minutos.

Barbosa deveria ter visitado o Central em junho, mas foi impossibilitado devido a atividades no Supremo. A situação do presídio despertou interesse do ministro após a leitura dos relatórios repassados por entidades gaúchas que narram as péssimas condições estruturais da cadeia e a superlotação — são 4,3 mil presos amontoados em espaços para 2 mil. Por causa disso, Brasil foi denunciado à Comissão de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), em janeiro do ano passado.

A visita faz parte de atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Barbosa. Desde a semana passada, o CNJ organiza um mutirão carcerário para acelerar a análise de processo dos 1.955 presos condenados recolhidos no Central. Desses, já foram revisados 1.211 casos, sendo que apenas 17 tiveram algum tipo de benefício como livramento condicional, progressões para os regimes aberto e semiaberto, além de prisões domiciliares. Em 96% dos processos já revisados, não havia qualquer providência a ser tomada.

Segundo nota oficial divulgada pelo presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Eugênio Couto Terra, o resultado preliminar,"como já era esperado, apontou a desnecessidade da realização da inspeção".

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