Cerco ao Planalto

Petrobras Biocombustíveis é investigada por compra de usinas no RS e no PR

Para a oposição, há indícios de superfaturamento no negócio

24/03/2014 | 15h02

A série de investigações sobre aquisições polêmicas da Petrobras terá um capítulo gaúcho. A partir de um requerimento aprovado semana passada na Comissão de Agricultura da Câmara, o Tribunal de Contas da União (TCU) deve abrir esta semana uma auditoria para analisar a associação do braço da estatal dedicado a biocombustíveis com a BSBios, de Passo Fundo.

Principal voz da oposição no caso, o deputado Luís Carlos Heinze (PP) avalia que houve superfaturamento em dois negócios envolvendo a Petrobras Biocombustíveis e a empresa gaúcha. No primeiro caso, as suspeitas se referem a uma usina de biodiesel em Marialva (PR). A BSBios comprou todo o empreendimento em maio de 2009 por R$ 37 milhões. Seis meses depois, a estatal gastou R$ 55 milhões para adquirir metade do negócio no Paraná. Em julho de 2011, a estatal voltou a desembolsar R$ 200 milhões para ficar com a metade das instalações da BSBios em Passo Fundo.

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Heinze entende que as quantias pagas foram muito superiores aos valores de mercado. Amparado em consultas a empresas de grãos e fabricantes de equipamentos, sustenta que, com entre R$ 180 milhões R$ 190 milhões, seria possível construir duas usinas semelhantes à paranaense e à gaúcha. A estatal, no entanto, gastou R$ 255 milhões para ficar com metade dos dois empreendimentos. Uma fonte do setor consultada por Zero Hora confirma que, à época, o investimento necessário para erguer uma usina semelhante as duas unidades envolvidas seria de cerca de R$ 60 milhões.

Envolvida na polêmica, a BSBios defende a lisura dos negócios. O presidente da empresa, Erasmo Battistella, sustenta que a situação da usina paranaense em 2009 explica a diferença entre os valores. Quando a unidade foi adquirida da holandesa Agrenco, estava com as obras paradas há um ano e meio, e a construção não tinha atingido a metade. Assim, os questionamentos do parlamentar teriam como base “informações distorcidas”, sustenta Battistella.

— O negócio passou por todas as instâncias e auditorias externas da Petrobras. Estamos trabalhando normalmente, e todas as informações que nos forem pedidas vamos prestar — diz Battistella.

Presidente do TCU, Augusto Nardes confirma que, quando um requerimento de auditoria é aprovado por uma comissão da Câmara, é aberta de forma automática uma investigação pelo órgão. A intenção é averiguar se os negócios ocorreram de acordo com valores de mercado.

Presidente da Petrobras Biocombustíveis à época, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, não foi localizado ontem para comentar o assunto. Rossetto, no entanto, participou em dezembro de uma audiência pública na Comissão de Agricultura, quando afirmou que apenas critérios técnicos motivaram as aquisições. Os dois negócios teriam o objetivo de fazer a estatal ocupar espaço na Região Sul devido à grande produção de soja e à concentração de agricultores familiares.

COMPRAS E RECOMPRAS

- Em maio de 2009, a BSBios comprou 100% de uma usina em Marialva (PR) por R$ 37 milhões.

- Em novembro do mesmo ano, a Petrobras Biocombustíveis adquiriu metade da usina paranaense por R$ 55 milhões – R$ 20 milhões a mais do que havia sido pago pela totalidade da empresa seis meses antes.

- Em julho de 2011, a estatal adquiriu 50% da usina da BSBios em Passo Fundo por R$ 200 milhões.

AS UNIDADES

Passo Fundo

- Capacidade de 160 milhões de litros de biodiesel/ano, usa soja como principal matéria-prima para produzir biodiesel, produto que é adicionado ao diesel derivado de petróleo na proporção de 5% nas distribuidoras.

Marialva (PR)

- Potencial de produzir até 190 milhões de litros de biodiesel/ano. Além de soja, as matérias-primas são sebo bovino e óleo de caroço de algodão.

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