Complexo Penitenciário

Reunião entre juízes e diretoria do Presídio Central marca início de mutirão carcerário

O trabalho, que irá revisar os mais de 4 mil processos dos detentos, deve durar duas semanas

10/03/2014 | 09h49
Reunião entre juízes e diretoria do Presídio Central marca início de mutirão carcerário Lauro Alves/Agencia RBS
O mutirão no Central será liderado pelo juiz João Marcos Buch, do TJ de Santa Catarina Foto: Lauro Alves / Agencia RBS

Juízes estão reunidos na manhã desta segunda-feira com a direção do Presídio Central, em Porto Alegre. A reunião tem como objetivo analisar a situação do Central, informou o tenente-coronel Luis Machado da Silva, diretor do presídio. A reunião deverá durar toda a amanhã. À tarde, os juizes começam a examinar os mais de 4 mil processos dos detentos que irão integrar o mutirão carcerário.

A ação, que deve durar duas semanas, integra uma estratégia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para analisar a situação dos detentos em complexos prisionais que tenham sido denunciados à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) por apresentarem casos graves de violação de direitos humanos, e que possuam índices de presos provisórios superiores à média nacional (40% da população carcerária).

O mutirão também ocorrerá nas penitenciárias de Gericinó (conhecido como Complexo de Bangu), no Rio de Janeiro, e de Guarulhos, em São Paulo. Outras duas unidades já foram vistoriadas neste ano: a de Urso Branco, em Porto Velho (RO), e a de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais.

De acordo com o juiz Sidinei José Brzuska, um dos quatro magistrados gaúchos designados para analisar cerca de 1,8 mil processos dos presos já condenados, o mutirão não trará uma redução significativa do número de detentos nesta situação. Uma equipe de 20 servidores auxiliará nos trabalhos.

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