Protestos na mira

Sete jovens são indiciados por formação de milícia em protestos na Capital

Militantes que participaram de manifestações com vandalismo foram responsabilizados pelos danos e por "constituição de milícia privada"

Atualizada em 14/03/2014 | 15h1114/03/2014 | 08h00
Sete jovens são indiciados por formação de milícia em protestos na Capital Montagem sobre fotos de Adriana Franciosi, Anderson Fetter e Cristiano Goulart/
Os fatos que geraram o envio do inquérito ao Judiciário aconteceram no dia 27 de junho de 2013, quando o Palácio da Justiça foi depredado Foto: Montagem sobre fotos de Adriana Franciosi, Anderson Fetter e Cristiano Goulart

Foram indiciados na manhã desta sexta-feira pela Polícia Civil sete jovens apontados como integrantes do Bloco de Luta pelo Transporte Público, que eram investigados desde o ano passado por supostos delitos praticados em manifestações de rua em Porto Alegre.

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Eles são responsabilizados pelos crimes de posse e emprego de explosivos, furto qualificado, dano simples e qualificado, lesão corporal e constituição de milícia privada. Os fatos que geraram o envio do inquérito ao Judiciário aconteceram no dia 27 de junho de 2013, quando o Palácio da Justiça foi depredado por manifestantes que protestavam contra o sistema de ônibus e a Copa do Mundo.

Os indiciados no inquérito 017/2013, da equipe de Assessoria Especial do Departamento de Polícia Metropolitana (que investiga quase 80 casos de vandalismo) são Rodrigo Barcellos Brizolla, mais conhecido como "Briza Brizolla", Alfeu Costa Neto, José Vicente Mertz, Lucas Maróstica, Matheus Gomes, Gilian Cidade e Guilherme Silveira de Souza. Esse último foi preso em flagrante por saques durante a manifestação.

Os seis primeiros indiciados são integrantes do Bloco de Luta e exercem influência e liderança em assembleias do grupo e nas passeatas. Briza Brizolla e Alfeu são anarquistas e residem juntos no assentamento urbano Utopia e Luta, no Centro de Porto Alegre.

Também anarquista, Mertz vive em um imóvel no bairro Azenha que costuma abrigar atividades sociais e culturais dos defensores desta ideologia. Matheus e Gilian são militantes do PSTU. Maróstica é filiado ao PSOL. Já Guilherme Souza, que se auto-denomina black bloc, é identificado pelos policiais como um dos responsáveis por apontar as lojas e prédios que poderiam ser saqueados.

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A investigação a respeito do grupo teve impulso em 1º de outubro de 2013, quando o delegado Marco Antônio Duarte de Souza cumpriu sete mandados de busca e apreensão nas residências e outros locais utilizados pelos membros do Bloco de Luta. A iniciativa, à época, contou com parecer favorável do Ministério Público, além de autorização judicial. Foram recolhidos computadores, documentos e substâncias possivelmente inflamáveis encontradas nos imóveis revistados.

Lideranças do PSOL e do PSTU, na ocasião, classificaram o inquérito como "político". Os presidentes estaduais dos partidos, Pedro Ruas e Vera Guasso, respectivamente, participaram de audiências com o governador Tarso Genro para solicitar o arquivamento da investigação. Diziam que os seus militantes estavam sendo alvos de perseguição política, por organizar protestos contra a Copa e as tarifas de ônibus.

Black blocs e Bloco de Lutas

O delegado se defendeu, argumentando que o procedimento era estritamente "técnico" e afirmou que as provas recolhidas eram robustas. No inquérito que agora vai à Justiça, constam fotos de black blocs cometendo vandalismo e também de integrantes do Bloco de Luta liderando as manifestações que resultaram em depredações — inclusive material apreendido nos computadores dos indiciados.

Mesmo que nenhum dos líderes do Bloco de Luta tenha sido flagrado saqueando, a Polícia Civil atribui a eles o "domínio do fato" — ou seja, o ato de instigar os seguidores a cometerem crimes.

E por que a formação de milícia? A ideia inicial dos policiais era enquadrar os líderes do Bloco de Luta por formação de quadrilha. Diante da existência de uma ideologia em comum entre esses indiciados, a opção foi pelo parágrafo A do Artigo 288 do Código Penal, que define como crime:

—"Constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes previstos neste Código".

A punição prevista é reclusão de um a três anos, a mesma de formação de quadrilha.

VÍDEO: em junho de 2013, Tarso Genro recebeu manifestantes

Após o envio do inquérito à Justiça, o Ministério Público dará um parecer pela continuidade do processo ou arquivamento. Depois, caberá ao magistrado decidir se dá prosseguimento ou não ao julgamento dos sete integrantes do Bloco de Lutas.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, a ex-deputada Luciana Genro (PSOL) e advogada de Lucas Maróstica disse que teve acesso ao inquérito e não encontrou indícios de participação de Lucas ou de Matheus Gomes (PSTU) nos atos de quebradeira.

— Até por que os dois e os partidos PSTU e PSOL defendem a mobilizção organizada e não ações individuiais que redundam em violência e afastam a população.

Luciana classificou o inquérito como escandaloso e disse que a acusação de formação de milícia é uma clara criminalização dos movimentos sociais e dos dois partidos. Zero Hora está buscanco contato com os suspeitos apontados na reportagem para que possam dar as suas versões sobre os fatos.

Em galeria de fotos, veja imagens de 2013 da manifestação em Porto Alegre:


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