O número de empregadas domésticas caiu entre 2012 e 2013 na Região Metropolitana de Porto Alegre. A pesquisa divulgada pela Fundação de Economia e Estatísticas (FEE) do Rio Grande do Sul registrou a diminuição de 0,7%, que representa a queda de 11,4% para 10,7% de mulheres que ocupam a função.
Em 2013, a participação dos serviços domésticos no total dos ocupados na Região Metropolitana de Porto Alegre era de 5,1%, sendo que as mulheres representavam 96,9% neste segmento - 87 mil trabalhadoras -, principalmente em atividades de serviços gerais, contratadas com ou sem carteira de trabalho assinada ou trabalhando como diaristas.
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A tendência é que ocorra um aumento gradativo no número de diaristas, que já alcança os 33,7% do emprego doméstico feminino. No entanto, as mensalistas com carteira assinada ainda representam a maior parcela, com 46,1%, enquanto as sem carteira assinada são 20,2%.
Em termos absolutos, em todas as posições, ocorreu uma diminuição no emprego doméstico feminino em 2013: 6,8% entre as mensalistas com carteira assinada, 3,5% entre as sem carteira assinada e 4,6% entre as diaristas.
Ainda foi apurado que a maior parte das mensalistas sem carteira assinada, além de não serem beneficiadas pela ampliação dos direitos trabalhistas, são as que menos contribuem para a Previdência Social. A pesquisa indica que isso se deve à dificuldade de comprometer parte do salário, que já é baixo.
Outra situação considerada preocupante é a das diaristas, porque elas representam as maiores parcelas de chefes no domicílio, além de serem as com menor nível de escolaridade. No que diz respeito à relação de trabalho das diaristas, assemelha-se a dos trabalhadores autônomos. Eles vêm sendo contemplados com legislação específica, como a do microempreendedor individual, cujo objetivo é possibilitar o acesso a direitos previdenciários e ao novo regime fiscal.
Jornada de trabalho
A emenda constitucional aprovada em 2013 limita a jornada de trabalho em até 44 horas por semana, o excedente deveria ser pago. Um dos efeitos dessa regulação foi a redução da jornada para as empregadas domésticas com carteira assinada, que passou a ser de 40 horas semanais. A jornada daquelas sem carteira diminuiu de 42 para 38 horas por semana, em relação ao ano anterior, e a das diaristas passou de 27 para 26 horas semanais.
Rendimentos
O rendimento médio real por hora aumentou em 9,2% para as diaristas, que passaram a receber R$ 7,64 e para as mensalistas com carteira assinada, que tiveram um acréscimo de 5,3%, o que representa o valor de R$ 5,46. Esses aumentos ficaram acima dos verificados no salário mínimo. As explicações, segundo a FEE, seriam a legislação do piso regional gaúcho para a ocupação, cujo reajuste foi de 9,99%, a redução da oferta de trabalhadoras e o maior poder de negociação.