Condenação em massa

Egito condena líder da Irmandade Muçulmana e outras 682 pessoas à morte

Os réus são considerados leais ao presidente destituído Mohamed Mursi

28/04/2014 - 17h47min
Egito condena líder da Irmandade Muçulmana e outras 682 pessoas à morte KHALED DESOUKI/AFP
No lado de fora do tribunal, egípcia segura foto de parente e lamenta sentença Foto: KHALED DESOUKI / AFP  

O líder da Irmandade Muçulmana, Mohamed Badie, e outros 682 réus islamitas considerados leais ao presidente destituído Mohamed Mursi foram condenados à morte nesta segunda-feira por um tribunal egípcio.

O mesmo tribunal da cidade de Minya, centro do Egito, substituiu 492 das 529 penas de morte anunciadas em março por penas de prisão perpétua. A condenação em massa, pronunciada em 24 de março, foi muito criticada pela ONU e provocou uma forte indignação em todo o mundo.

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Mas essas condenações têm poucas chances de confirmação no julgamento de apelação, pois, de acordo com a opinião unânime dos especialistas, o juiz não respeitou o procedimento judicial nem os direitos da defesa. No entanto, o simples fato de a justiça anunciar sentenças desse tipo sem chocar o país mostra o clima de radicalismo existente no Egito.

Também nesta segunda-feira, um tribunal do Cairo declarou a proibição do Movimento de 6 de Abril, o principal grupo de jovens que liderou a revolta contra o presidente Hosni Mubarak, destituído em 2011. O grupo tem criticado o regime comandado pelo Exército.

As forças de segurança mataram 1.400 manifestantes desde o golpe de Estado de 3 de julho que destituiu o presidente islâmico Mohamed Mursi, o único eleito democraticamente na história do Egito. Uma ampla maioria da população e os meios de comunicação de forma quase unânime aplaudem a repressão implacável das forças de segurança.

Atualmente, mais de 15.000 partidários de Mursi e militantes da Irmandade Muçulmana estão detidos.

– (As condenações à morte) parecem claramente não respeitar as regras básicas de um julgamento justo – indicou, nesta segunda-feira, o porta-voz do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

A Casa Branca denunciou energicamente as condenações e pediu que fossem anuladas junto com outras penas anunciadas em março.

– O veredito de hoje, assim como o do mês passado, constitui um desafio às regras mais elementares da justiça internacional – afirmou Jay Carmey, porta-voz da Presidência americana, em um comunicado no qual também fez referência a um "precedente perigoso".

Carney afirmou que os Estados Unidos estão profundamente preocupados com a contínua utilização dos processos e condenações em massa no Egito, particularmente com a condenação à morte de 683 acusados hoje.

"Onde está a justiça?"

Os condenados desta segunda-feira foram acusados de participação em manifestações violentas em Minya no dia 14 de agosto de 2013. Várias mulheres que aguardavam o veredito nas proximidades do tribunal, cercado por forças policiais, desmaiaram ao tomar conhecimento da sentença.

– Onde está a justiça? – questionou uma mulher.

– Meu filho Khaled não fez nada e foi condenado à prisão perpétua – disse outra.

Antes do anúncio, muitas pessoas afirmaram que seus familiares não tinham qualquer relação com as manifestações de Minya, que terminaram com a morte de um policial em um ataque contra uma delegacia.

– Meu filho nem reza. Ele não sabe nem onde fica a mesquita – afirmou a mãe de um dos condenados à pena capital.

– Meu filho morreu há três anos e seu nome aparece citado neste caso – declarou uma idosa.

De acordo com Khaled ElKomy, coordenador da equipe de advogados que defende os 529 condenados do julgamento de 24 de março, 60% deles têm provas que demonstram que não estavam presentes no ataque à delegacia".

Sobre os 1.200 acusados dos dois julgamentos, apenas 200 estão detidos. Os outros estão em liberdade sob fiança ou são considerados foragidos. Mohamed Badie, líder da Irmandade Muçulmana tem outros julgamentos abertos no Cairo, nos quais também pode ser condenado à pena de morte. A Irmandade foi fundada há 85 anos no Egito e venceu todas as eleições organizadas desde a queda de Hosni Mubarak, no início de 2011.

Os 37 condenados à morte do primeiro julgamento devem aguardar agora que o grande mufti do Egito, a principal autoridade religiosa do país, confirme ou anule a sentença, como determina o procedimento jurídico egípcio. Para os 683 condenados à morte nesta segunda-feira, o juiz divulgará a decisão final em 21 de junho, depois de tomar conhecimento da opinião do grande mufti.

 
 
 
 
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