Das 497 cidades gaúchas, apenas 149 (30%) têm todas as crianças em idade pré-escolar (4 e 5 anos) em sala de aula, de acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado.
Nos quatro meses iniciais do primeiro ano letivo após a entrada em vigor da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que exigirá a chamada universalização da educação infantil a partir de 2016, o que se vê são listas de espera de pais aguardando vagas e municípios pleiteando verba federal para construir novas escolas de educação infantis para suprir uma demanda reprimida que chega a 87 mil na pré escola - número que ultrapassa 215 mil quando levada em consideração o período de creche (0 a 3 anos).
Até o momento, 176 escolas estão em construção no Estado com financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, número que não conseguirá suprir um terço da necessidade gaúcha.
A capacidade limitada de investimento das prefeituras, principalmente em cidades com mais de 100 mil habitantes, é apontada pelo TCE como sendo um dos problemas para que a relação vaga/escola seja bem sucedida.
Prova disso é o ranking feito pelo órgão onde a primeira cidade de porte médio a figurar na lista das mais bem colocadas fica na 58º posição. Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, consegue por em sala de aula 63,10% das crianças entre zero e cinco anos. O percentual é superior quando levado em consideração somente a pré-escola, chegando a 89,54%.
- Cidades com o perfil de Santa Cruz do Sul certamente vão se adequar a lei. O problema é que a maioria dos municípios do sul do Estado e da região metropolitana não têm essa capacidade financeira - afirma o auditor público do TCE, Hilário Royer.
Pelotas, no sul do Estado, é um exemplo dessa conclusão. O município, que tem mais de 320 mil habitantes, é o 495º no levantamento estadual de capacidade de investimento, ficando atrás apenas de Alvorada e Viamão, na região metropolitana. A cidade tem R$ 790,98 per capita para investir, pouco mais da metade da média estadual, que é de R$ 1.499,39.
De acordo com o secretário de Educação e Desporto, Gilberto Garcia, o município iniciou este mês a construção de 14 novas escolas de Educação Infantil que atenderão quase mil e 100 alunos. O gestor afirma ainda que Pelotas tem uma demanda reprimida que pode ser superior a mil vagas, admitindo que o que está sendo feito ainda é pouco para sanar a necessidade do município.
- Sabemos que quando chegar 2016 enfrentaremos novos problemas. Pelotas é uma cidade que tem muitos alunos em zona rural e precisamos traçar planos para atender a essa população - afirma.
O exemplo de quem já cumpre a lei
Para especialistas em educação, o que acontece hoje é reflexo de décadas de descaso com a educação infantil. A própria legislação não previa a pré-escola dentro da educação básica. Uma criança só se tornava aluna aos seis anos. Realidade que não era vivida em Ivoti, no Vale do Sinos. A cidade zerou a demanda pela pré-escola ainda em 2013.
O feito só foi atingido porque a educação recebe investimento pesado_ 31% da arrecadação municipal é destinada à área. A construção de novas estruturas e a parceira com escolas comunitárias também garantem vagas para os alunos. O nível escolar do município é tão bom, que Ivoti está em primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento Humano gaúcho no bloco educação com 0,829 pontos.
- Mesmo os pais que têm condições de pagar um escola particular preferem matricular os filhos nas escolas municipais, tamanha é a nossa qualidade - comemora a secretária de Educação, Marlene Villes.
Ivoti conseguiu ainda enfrentar com seriedade um outro gargalo da educação infantil: ter professores com graduação em sala de aula_exigência da nova lei. O município ainda vai além. Já consegue ter 30,4% dos educadores com pós-graduação e 4,3% com mestrado concluído. Os docentes da rede municipal têm apoio para estudar, participam de cursos de educação continuada e são estimulados por um plano de carreira que exige formação constante para que possa haver crescimento profissional.
O resultado são escolas de educação infantil com um nível superior de ensino. Os alunos têm aulas de dança, música, língua alemã, acompanhamento com psicólogas, nutricionistas e psicopedagogas.
