A Operação Praefectus, que investiga criminosos do Presídio Central de Porto Alegre, prendeu 25 pessoas nesta terça-feira. Dezessete delas tinham mandado de prisão decretado pelo Ministério Público e oito foram presas em flagrante nos locais onde eram cumpridos os mandados de prisão ou de busca. Além disso, foram apreendidos R$ 50 mil em dinheiro, 19 quilos de drogas (maconha, cocaína e crack) e cinco armas.
Realizada pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital, a operação, que envolve cerca de 150 agentes da Brigada Militar e do Ministério Público é realizada em 10 cidades gaúchas e visa desmantelar a ação dos "prefeitos" das 2ª e 3ª galerias Presídio Central de Porto Alegre, pertencentes à Facção dos Manos.
A cadeia, cuja capacidade é de 2.069 presos, abriga cerca de 4,4 mil detentos. Em visita ao presídio em março, o presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou que o preso não sai recuperado dali.
O promotor de Justiça responsável pela investigação, Ricardo Herbstrith, afirmou que foi constatada a existência de um esquema de extorsão, ameaça, roubo, receptação, tráfico de drogas, homicídio e lavagem de dinheiro comandado por apenados do Presídio Central de Porto Alegre, que exercem a função de "chefes de galeria".
Com a retirada das celas de dentro das galerias do Presídio Central de Porto Alegre, uma nova forma de administração foi criada: os policiais militares apenas cuidam dos corredores. Assim, a administração das galerias fica a cargo das facções criminosas e de seus "plantões".
O "plantão", "prefeito", "representante" ou "chefe" da galeria, que exerce a função de líder, é responsável pelo controle dos conflitos entre os presos das galerias, pela imposição das regras aos comandados e ainda representa os presos nas reivindicações dirigidas ao comando da segurança.
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Dentro da organização, os apenados criam suas próprias relações de poder e convivência. Os "plantões" têm livre autonomia para tomar decisões internas, como por exemplo, a transferência de um preso para outra galeria, em virtude de descumprimento de regras internas estabelecidas pelas facções.
A força destas facções está ligada principalmente ao tráfico de drogas dentro e fora do presídio. Quem controla as galerias também domina uma região fora do presídio ligada ao tráfico e fornece drogas para os pontos de tráfico administrados pelos integrantes da galeria.
Os "Manos" ocupam a 2ª e 3ª galerias do pavilhão B do Presídio Central e contam com um efetivo aproximado de 400 detentos. A contribuição dos integrantes da facção é realizada por meio de depósitos bancários, aquisição de cartões telefônicos, utilização da cantina e exploração do tráfico de drogas no interior das galerias e nas regiões dominadas por integrantes da facção.
Os bares adjacentes ao Presídio Central são os que concentram a maior parte dos pagamentos. De acordo com as investigações, nos dias de visitas, pessoas próximas aos apenados realizam o pagamento de valores já especificados para cada apenado nos estabelecimentos comerciais pré-determinados pelos próprios presos.
Foi constatada, ainda, a prática comum de ingresso prioritário e facilitado das companheiras de apenados que exercem funções de "prefeitos" das galerias, bem como de 1º e 2º auxiliares. Nos dias de visitas, elas não necessitam aguardar na fila para entrar. Ao chegar, dirigem-se diretamente ao início da fila e ingressam juntamente com outras visitantes prioritárias (gestantes e mulheres idosas acima de 70 anos). Esse privilégio é amplamente aceito pelos demais detentos e seus familiares.
Durante as investigações, oito pessoas foram presas em flagrante por tráfico de drogas e uma jovem de 13 anos foi apreendida com 40 quilos de maconha e 11quilos de cocaína. Um homem com um fuzil AR-15 comercializado por um apenado também foi preso em flagrante.
Uma das formas de lavagem de dinheiro constatada foi a aquisição de veículos pelos apenados. Segundo as apurações, os presos adquiriam veículos sinistrados e, após, encomendavam o roubo de automóveis de idêntico modelo para a retirada de peças. Com a investigação, foi possível recuperar três carros de luxo que haviam sido roubados com essa finalidade.
