Quando o governo Dilma Rousseff se encerrar, em 31 de dezembro, a maioria das ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para o Estado ficará inconclusa. Um levantamento de Zero Hora constatou que apenas 10,2% dos empreendimentos foram realizados até agora. O percentual é inferior à média nacional. Recente estudo da ONG Contas Abertas constatou que, dos 49.905 empreendimentos no Brasil, 12% foram concluídos.
Faltando oito meses para o fim da segunda fase do PAC, apenas 10,2% das ações anunciadas (de estudos e projetos a grandes obras de infraestrutura) estão concluídas no Rio Grande do Sul. Mais de um terço dos empreendimentos no Estado (35,1%) está no estágio de "ação preparatória", que é a primeira etapa do processo. Outros 24,6% estão classificados como "em obras" e o restante se divide entre processo de licitação, contratação, operação e execução.
O levantamento realizado pela reportagem de ZH levou em consideração 2.856 empreendimentos exclusivos selecionados para o Estado - estão fora 22 projetos de abrangência regional, que atingem outras unidades da federação. Esse montante de ações se refere ao PAC 2, que começou em 2011 e se encerra no final deste ano, com total de investimentos de R$ 43 bilhões neste período. A base de dados é o próprio governo, que divulgou um balanço do programa na semana passada com as informações mais atualizadas, computadas até 31 de dezembro passado.
Embora não discorde do levantamento, o Ministério do Planejamento pondera que a metodologia adotada pela reportagem é "meramente quantitativa" e que "iguala obras e ações de grande complexidade com obras de menor amplitude".
Para o governo, o melhor critério seria o de valor investido no período, que foi de R$ 773,4 bilhões no país, o que representa 76,1% do previsto. No Rio Grande do Sul, a taxa de conclusão dos investimentos em obras exclusivas é de apenas 37% dos R$ 68,96 bilhões - valor total previsto pelo PAC 2 no RS, que inclui obras mais complexas e com prazo de conclusão posterior a 2014, que correspondem a R$ 25,93 bilhões.
Energia eólica atrasada no Sul
Na interpretação do ministério, "muitos desses empreendimentos foram selecionados recentemente, portanto existem etapas preliminares que devem ser cumpridas antes do início das obras". Como exemplo, ressalta que 53% das obras do eixo Comunidade Cidadã (UPAS, UBS, Creches, Centros de Iniciação ao Esporte) tiveram os processos de seleção realizados no ano passado. A assessoria garante que as obras serão concluídas, mesmo que extrapolem o cronograma, e que nenhum projeto ou obra será paralisado ou descontinuado.
Independentemente das justificativas governamentais, é certo que obras importantes, como a pista do Aeroporto Salgado Filho, na Capital, não serão concluídas até dezembro. No documento federal, está descrita na primeira fase como "ação preparatória".
Dos 44 projetos de energia eólica, 11 estão concluídos. Se todos estivessem prontos e operando, seriam produzidos 566,8 megawatts (MW) - mas apenas 18 MW estão disponíveis. No Parque Eólico do Cassino, em Rio Grande, as 32 torres com mais de 90 metros de altura não funcionam porque falta a instalação das linhas de transmissão. Segundo a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), esse tipo de licença ainda não foi solicitada pela empresa responsável pelo empreendimento.
Outra empresa também está tendo dificuldade de implantar o novo parque eólico no balneário. O Ministério Público Estadual (MPE) pediu a suspensão da licença de instalação por suspeita de dano ao ambiente. Estes dois últimos são descritos como "em obras" pela análise do Ministério do Planejamento e eram previstos para estarem prontos em janeiro de 2013.
Esperada pela população de Bagé, represa ainda não tem data para ficar pronta
Daiane Lima/ Divulgação
Construído no século 19, o Mercado de Jaguarão, na fronteira com o Uruguai, foi fechado pelos bombeiros
Marcel Ávila/ Especial
*julia.otero@zerohora.com.br
vanessa.kannenberg@zerohora.com.br