No ano passado, 35,9% dos remédios que o governo gaúcho foi obrigado a fornecer por decisão judicial permaneceram nas farmácias do Estado.
Isso significa que 328 mil medicamentos comprados com dinheiro público deixaram de ser retirados pelos pacientes, mesmo que eles tenham entrado na Justiça para isso.
Como a maioria dos casos envolve doenças graves e até raras, as prescrições costumam ser bastante específicas. Por conta disso, nem sempre a Secretaria Estadual da Saúde consegue remanejar as caixas.
Resultado: muitas delas acabam juntando pó nas prateleiras, perdem o prazo e são desperdiçadas. Na edição desta segunda-feira, ZH revelou que, entre 2005 e 2013, 60 mil quilos de remédios perderam a validade . Embora os números venham caindo (leia a entrevista ao lado), a judicialização da saúde é motivo de preocupação porque tende a agravar o problema.
- Apesar de ser um direito do cidadão, essa demanda é imprevisível e desorganiza a nossa rotina de compras - afirma a diretora da Assistência Farmacêutica do Estado, Simone Pacheco do Amaral.
Mas por que tanta gente desistiu de retirar a medicação? É possível que uma parcela tenha morrido antes de conseguir, mas Simone tem outra explicação para o fato: ao mesmo tempo que obriga o Estado a comprar o fármaco, a Justiça determina o repasse de parte do valor ao beneficiado para garantir o início imediato do tratamento. Como a secretaria não é avisada, adquire o produto e acaba ficando com excedente em estoque.
- O ideal seria que as pessoas procurassem a farmácia do Estado mais próxima para comunicar a aquisição - diz Simone.
Para o professor de administração pública Alvaro Guedes, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), o cidadão não deve ser responsabilizado.
- Judiciário e Executivo precisam se articular melhor. Uma ação coordenada resolveria a questão - conclui o especialista.
Os números de 2013
Confira os dados da Secretaria Estadual da Saúde para medicamentos fornecidos judicialmente e por via administrativa (trâmite normal):
Via judicial
61 mil pacientes
911 mil medicamentos em 2013
64,1% retirados
35,9% não retirados
Via administrativa
73 mil pacientes
1,1 milhão de medicamentos
83,7% retirados
16,3% não retirados
Em vídeo, o problema do desperdício de medicamentos:
