Uma resolução da Secretaria Estadual da Saúde (SES) pode deixar mais de 800 mil pessoas sem serviços de parto e pequenas cirurgias em hospital de suas cidades. A SES afirma que a intenção é racionalizar o uso de recursos e garantir atendimento qualificado em centros maiores, mas o novo sistema preocupa prefeitos e gestores.
Se assina a adesão, o hospital assegura recurso fixo mensal do governo, mas é obrigado a fechar as portas para grávidas e pacientes do município e de localidades vizinhas que dependem do serviço.
- O Estado está dizendo o seguinte: te oferecemos recursos, só que, para isso, você tem de fechar o bloco cirúrgico e não realizar mais partos. Em resumo: não ser mais um hospital, mas sim um pronto-atendimento - diz o assessor técnico da Área de Saúde da Federação das Associações de Municípios (Famurs), Leonildo Mariani.
A resolução foi aceita por 39 das 88 instituições que se encaixam na modalidade - estabelecimentos com até 50 leitos ou que realizam menos de 20 partos por mês, geralmente localizados em cidades com até 10 mil habitantes.
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O valor reservado aos hospitais do Estado permanece o mesmo: R$ 250 milhões. A diferença é que a fatia destinada a cada instituição poderá ser calculada de acordo com sua produção (hospitais médios e grandes, classificados como gerais) ou número de leitos (para os menores, classificados como clínicos). Os gerais, aptos a realizar cirurgias, cesáreas ou partos normais, precisam ter pediatra e anestesista disponíveis 24 horas por dia. Mas a presença desses profissionais é algo distante da realidade das pequenas comunidades.
- Quando não se deixa pequenos hospitais crescerem, quando não se dá condições econômicas para fazer procedimentos de pequena e média complexidade, acaba-se destruindo as instituições e afastando os profissionais do município - diz o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremers), Fernando Weber Matos.
Prefeitos temem mais ambulancioterapia
O argumento da SES é de que a resolução muda o perfil dos hospitais para "reduzir o déficit das instituições que não têm volume de atendimento suficiente para arcar com os custos da operação" e para possibilitar aos moradores de pequenas cidades o acesso aos serviços de centros maiores. A questão é que, ao não realizar cirurgias, os hospitais passam a funcionar apenas como suporte para ações de atenção básica em saúde, com leitos para pacientes crônicos.
Para os prefeitos, a consequência é o agravamento da ambulancioterapia. Em Chiapetta, no noroeste do Estado, já são feitas viagens diárias em dois turnos para procedimentos de média e alta complexidade. O prefeito Osmar Kuhn (PP), que preside a Associação dos Municípios da Região Celeiro, critica a resolução:
- Terá mais ambulancioterapia por casos simples, que resolvíamos nos pequenos hospitais. Vamos enviar casos para locais que já não atendem à demanda que têm.
Em Progresso, falta orientação
No papel, o único hospital de Progresso, cidade de 6 mil habitantes no Vale do Taquari, já deveria negar o atendimento às grávidas que chegam em trabalho de parto ou a moradores que chegam com dores decorrentes de hérnias e apendicites, por exemplo. Na prática, não recebeu orientação do Estado definindo para onde mandar os pacientes.
- Como não nos deram referência, o paciente chega e precisa ser atendido - diz Maria Inês Brancher Schmitt, diretora do Hospital Santa Isabel (HSI), que também atende a outros quatro municípios.
O Hospital Bruno Born, de Lajeado, localizado a 56 quilômetros de distância, poderá ser a nova referência dos moradores de Progresso. A instituição tem média mensal de 62% de ocupação dos leitos e recebe pessoas de 42 municípios e mais os encaminhados pela Central de Regulação de Leitos.
Prefeito de Progresso, Edegar Antônio Cerbaro (PP) critica a medida do governo:
- Em um único parto no ano passado, mais complicado, precisamos levar a mãe para outro local. Além da demora, o Estado mandou levar a mãe para Alegrete, a mais de 500 quilômetros daqui. Se em um único caso aconteceu assim, imagina se precisarmos todo dia.
A agricultora Círia Margarete Ristow, 30 anos, não sabe o que faria se não tivesse o hospital de Progresso para trazer ao mundo seu terceiro filho, Kauê. Ela mal chegou ao HSI, e o menino nasceu. O atendimento, avaliado como ótimo, resultou em uma alta médica um dia depois do parto normal.
R$ 3,9 mil
por leito será o valor pago, ao mês, pelo Estado aos hospitais. O repasse é calculado pela quantidade de habitantes (cada mil pessoas representam 0,8 leito) e não pelo número de vagas existentes na instituição. Assim, se a cidade tiver 10 mil moradores, vai receber o equivalente a oito leitos.
Secretária da Saúde, Sandra Fagundes: "a grávida precisa saber onde ganhará o bebê"
A resolução não sobrecarregará os hospitais de referência?
Há pelo menos dois fatores que nos fazem pensar que não: a capacidade do hospital de referência e o número de atendimentos feitos pelas instituições dos municípios de pequeno porte, que costumam ter baixa ocupação. Eles atendem uma parcela importante da população, mas em volume não é significativo. A média de ocupação nos leitos hospitalares do Estado fica em torno de 70% a 74%. Algumas tem taxa maior, mas temos uma segurança a respeito disso.
A secretaria fez estudos sobre a distância que o morador percorrerá até o hospital de referência, em outra cidade?
A distância é relativa. Às vezes, dentro do próprio município tem uma distância grande, principalmente quando há estradas vicinais. Esses hospitais estão concentrados em municípios de pequeno porte, que são muito próximos uns dos outros. Então, as distâncias não são enormes. Consideramos isso na decisão.
Hospitais que aderiram à resolução alegam que não foram orientados para onde levar os pacientes. Como será feita esta orientação?
Estamos trabalhando por regional de saúde para ajustar o conjunto de ações. Há negociação direta entre hospitais e municípios, onde é feita a pactuação do destino dos pacientes. Sem essa garantia, não haverá mudança. Estamos em processo de adaptação do sistema.
Como uma grávida será encaminhada para o novo hospital de referência?
Trabalhamos na qualificação do pré-natal, feito na atenção básica do próprio município. A grávida precisa saber antes para onde vai, onde irá ganhar o bebê. Até o momento, não conseguimos essa afinação toda que queremos, mas trabalhamos nessa direção.
Qual será o benefício para a população?
Vamos abrir o serviço para o que a população necessita. Precisamos do pronto-atendimento e de serviços que estabilizem os pacientes crônicos e idosos. Isso os hospitais pequenos podem fazer.
Confira as cidades e hospitais que já aderiram à resolução:
Ajuricaba
SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE AJURICABA
Alecrim
SOCIEDADE HOSPITAL DE CARIDADE DE ALECRIM
Arroio dos Ratos
HOSPITAL SARMENTO LEITE
Augusto Pestana
ASSOCIAÇÃO PROTETORA HOSPITAL SÃO FRANCISCO
Áurea
HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO PAULO II
Barão
SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL SÃO JOSÉ
Barracão
HOSPITAL SÃO VALENTIM
Cacique Doble
HOSPITAL SÃO ROQUE
Campo Novo
SOCIEDADE HOSPITALAR DE CARIDADE CAMPO NOVO
Candiota
HOSPITAL BENEFICENTE DE CANDIOTA
Cerro Branco
SOCIEDADE BENEFICENTE SÍLVIO SCOPEL
Ciríaco
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEF. STA. TEREZINHA
Dom Feliciano
HOSPITAL SÃO JOSÉ
Fontoura Xavier
HOSPITAL SANTA TEREZINHA
Gaurama
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CARITATIVA HOSPITAL SANTA ISABEL
Guabiju
UNIDADE MISTA DE SAÚDE
Herval
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
Humaitá
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE HUMAITÁ
Itatiba do Sul
HOSPITAL MUNICIPAL SÃO ROQUE
Jacutinga
SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO JUDAS TADEU
Jaquirana
HOSPITAL BENEFICENTE NOSSA SENHORA DO CARAVÁGIO
Mariano Moro
ASSOCIAÇÃO DE DESENV COMUNITÁRIO DE MARIANO MORO
Morro Redondo
HOSPITAL DR ERNESTO MAURÍCIO ARNDT
Passo do Sobrado
ASSOCIACAO PRO HOSPITAL PASSO DO SOBRADO
Porto Lucena
SOCIEDADE HOSPITAL SÃO JOSÉ
Progresso
SOC SULINA DIV PROV MANT HOSP SANTA IZABEL
Putinga
HOSPITAL BENEFICENTE DR OSCAR BENÉVOLO
Roca Sales
SOC. BENEF. ROQUE GONZALES
Santana da Boa Vista
FUNDAÇÃO SANTA HELENA
São José do Herval
SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO JOSÉ DO HERVAL
São Martinho
SOCIEDADE CULTURAL SÃO GREGÓRIO
São Miguel das Missões
SOCIEDADE HOSP.CARID.BENEF.SAO MIGUEL
Sério
HOSPITAL SÃO JOSÉ
Taquaruçu do Sul
SOCIEDADE FILANTRÓPICA SÃO ROQUE
Três Arroios
HOSPITAL BENEFICENTE SÃO LEONARDO
Tucunduva
ASSOC. SOC. HOSPITALAR TUCUNDUVA E NOVO MACHADO - HOSPITAL OSWALDO TEIXEIRA
Viadutos
SOC HOSP N S DE POMPÉIA
Vicente Dutra
CASA DE SAÚDE ÁGUAS DO PRADO
Vista Gaúcha
SOCIEDADE HOSPITAL BENEFICIENTE VISTA GAÚCHA
