O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou nesta sexta-feira que o governo estuda fazer mudanças nas regras trabalhistas que poderão permitir contratações com carga horária flexível. No entanto, segundo Carvalho, o assunto ainda está em discussão no governo.
- Não podemos fazer nenhuma lei nesse sentido sem criar um consenso fundamental porque se trata da mudança de uma legislação que já está muito estabelecida - disse.
De acordo com Carvalho, o governo irá coordenar junto com o Ministério do Trabalho a discussão do tema com o movimento sindical, os setores patronais e, a partir desse diálogo, decidir a possibilidade da criação de uma lei nesse sentido:
- Ainda precisa passar pelo crivo tradicional nosso, que é o crivo da consulta.
A regulamentação da contratação para o trabalho part time - como é chamado o emprego com horários reduzidos - é uma demanda principalmente do setor varejista, que espera reduzir custos com pagamento de horas extras e dar folgas garantidas em lei aos funcionários, reduzindo disputas judiciais.
Em relação ao setor da construção civil, o ministro disse que a discussão está mais adiantada em torno da proposta de aumento de horas extras para trabalhadores que estão em canteiros de obras distantes de suas residências, que têm interesse em ampliar sua jornada de trabalho.
- Isso também estamos discutindo e está muito maduro, mas também será feito com acordo - ponderou.
* Agência Brasil
