Quem é Joaquim Barbosa
Joaquim Benedito Barbosa Gomes, nascido no município de Paracatu, nordeste de Minas Gerais, foi o primeiro negro a presidir o Supremo Tribunal Federal. Atualmente com 59 anos, o ministro poderia continuar na Corte até 2024, aos 70 anos, quando deveria ser aposentado compulsoriamente.
Ficou conhecido pela relatoria da Ação Penal 470, o mensalão. Ele ocupa a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça desde novembro de 2012. O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Antes da nomeação para o Supremo, Joaquim Barbosa foi membro do Ministério Público Federal, chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores e compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado. Ele é mestre e doutor em direito público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) e mestre em direito e Estado pela Universidade de Brasília.
Colegas do STF teriam recebido indicativo sobre aposentadoria
Barbosa teria avisado aos colegas da Corte, na quarta-feira, que iria redistribuir o processo do mensalão. De acordo com um dos integrantes do STF, já era um indicativo de que ele se aposentaria, pois o regimento não prevê a redistribuição de processos que estejam em um gabinete.
Apesar de comunicar sua aposentadoria afirmando que o mensalão foi seu momento mais grandioso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa não quer mais falar sobre o caso.
- Esse assunto está completamente superado. Sai da minha vida a Ação Penal 470 (julgamento do mensalão) e espero que saia da de vocês (jornalistas). Chega deste assunto - disse.
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Com rara descontração, o ministro afirmou que a decisão teve como motivo "o livre arbítrio". Barbosa também alegou que defende, desde sua sabatina no Senado, em 2003, quando foi aprovado como ministro do STF, o exercício de mandatos de 12 anos.
- Durante a minha sabatina eu disse que não seria contrário a uma mudança nas regras de nomeação para o Supremo, com a introdução de mandatos, desde que não fosse um mandato muito curto, porque é desestabilizador, nem extraordinariamente longo. Falei em um mandato em torno de 12 anos. Pois bem, completei 11 anos. Está bom, não é? - comentou.
Barbosa defendeu a rotatividade dos membros do STF para que novas ideias ocupem o plenário da Corte Suprema.
- A minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os cargos têm de ser ocupados por um determinado prazo e depois deve-se dar oportunidade a outras pessoas.
Ele considerou ainda que a Corte viveu uma década intensa de atividades desde 2003, quando passou a julgar medidas que levaram a opinião pública a acompanhar o trabalho dos ministros.
- Passei momentos muito importantes aqui no Supremo Tribunal Federal e acredito, com a máxima sinceridade, que ao longo desses anos, não em função da minha presença, houve uma grande sintonia entre o Supremo e o país - avaliou.
A sintonia, segundo ele, se deve à escolha de "causas" de impacto na sociedade.
- O Supremo decidiu questões cruciais para a sociedade brasileira ao longo desse período, nem preciso citar quais foram essas causas. Causas que foram de um impacto inegável sobre a nossa sociedade, de maneira que me sinto muito honrado de ter participado desse momento tão rico, desses acontecimentos que tiveram lugar aqui no tribunal desde 2003 até hoje. Eu acredito e espero que eles continuem a ocorrer, porque o Brasil precisa disso.
Ministro quer ver a Copa e descansar
Apesar de considerar, para o futuro da Corte, uma perspectiva positiva, Barbosa disse que a partir de 2018 devem ocorrer mudanças de rumo no estilo de atuação do STF, quando parte do ministros deve completar 70 anos e, obrigatoriamente, deixar de compor o colegiado.
- O tribunal vem passando por mudanças e vai passar. Daqui até 2018, teremos inúmeras mudanças. Já começa a ser um tribunal diferente. Em 2018, sairá de cena o STF dos últimos oito, sete anos. Razão a mais para eu me antecipar e dar o lugar para outras pessoas, novas cabeças, novas visões do mundo, do Estado, da sociedade - indicou.
Barbosa disse ter tomado a decisão de afastar-se em janeiro, durante férias de 22 dias em que esteve na Europa.
- Eu amadureci essa decisão naqueles 22 dias que tirei em janeiro, em que estive na Grã-Bretanha e na França. Aquilo foi decisivo para a minha decisão - contou.
O ministro listou ainda suas prioridades imediatas: ver a Copa, em Brasília, e descansar.
- Eu preciso de descanso, inicialmente - disse, após ser questionado se pretende iniciar um ciclo de palestras pelo país.
* Agência Estado
Relembre frases de Joaquim Barbosa:
Na conversa reservada, não avisou que deixaria o tribunal no próximo mês. No entanto, servidores do tribunal já começavam a discutir os preparativos da posse do ministro Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente da Corte.
Oficialmente, o processo do mensalão permanece no gabinete de Joaquim Barbosa, assim como os detalhes da execução das penas dos mensaleiros. Ainda não há definição se o próprio Barbosa levará a plenário os recursos contra a negativa de trabalho externo para parte dos condenados, incluindo o ex-ministro José Dirceu. Se a distribuição do processo for feita imediatamente, caberá ao próximo ministro a decisão de quando levar o caso a plenário.
Por que Barbosa não pode concorrer em 2014
- O advogado especialista em Direito Eleitoral Antônio Augusto Mayer dos Santos explica que, para concorrerem, os magistrados precisam se afastar de seus cargos seis meses antes das eleições. A regra vale para a disputa por qualquer cargo eletivo.
- Os magistrados têm a prerrogativa de se filiarem a partidos políticos mais perto das eleições que os demais postulantes, cujo prazo expira um ano antes do pleito.
- O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem reiteradas decisões apontando que o magistrado, quando quer concorrer em uma eleição, tem de se afastar seis meses antes e se filiar a um partido político no período do afastamento. Isso é fruto de uma jurisprudência do TSE que se fixou nesta linha - afirma Mayer dos Santos.
* Zero Hora, com agências
