Um ano depois de desencadeada a Operação Concutare, o Ministério Público Federal (MPF) ainda aguarda documentos que dissecam a movimentação financeira de parte dos investigados para concluir a denúncia relacionada ao caso que revelou supostos esquemas de fraudes em licenças ambientais em órgãos municipais, estadual e federal. À frente da investigação, a procuradora Patrícia Weber espera concluir o trabalho até julho.
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Apesar de não adiantar se todos os 49 indiciados em agosto passado pela Polícia Federal (PF) terão reponsabilidades apontadas, Patrícia afirma que a tendência é denunciar todos os 18 presos no dia em que a operação foi deflagrada. Serão enquadrados nos delitos de corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e crimes ambientais.
- Tendência existe, com certeza. Porque, quando se realiza a prisão de uma pessoa, é preciso haver elementos de que ela tenha participado (da fraude) - diz Patrícia, coordenadora criminal da Procuradoria da República no Estado.
A demora para formular a denúncia, diz Patrícia, deve-se ao grande volume de material e à complexidade do caso. Para dar robustez à denúncia, foram examinados e agregados às provas 54 processos de licenciamentos ambientais e 30 laudos da situação financeira dos investigados.
Embora em casos do gênero a maior parte dos valores circule entre suspeitos em dinheiro vivo, foram encontradas movimentações bancárias suspeitas. Com mais provas, diz Patrícia, é maior a chance de condenação. Apesar de não citar nominalmente os investigados, a procuradora dá pistas sobre os principais alvos:
- O que posso afirmar é que a atenção maior da acusação se volta para as pessoas de maior importância nos órgãos e maior importância nas condutas.
Como foi a operação
Foco em licenciamentos
A Concutare foi deflagrada em 29 de abril de 2013, com 18 presos, incluindo os então secretários do Meio Ambiente do Estado, Carlos Niedersberg - que menos de um mês antes presidia a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) -, e de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia, além do secretário do Meio Ambiente do governo Yeda Crusius, Berfran Rosado, que atuava como consultor privado na área. Foram presos ainda empresários e um funcionário do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e feita uma apreensão de R$ 500 mil em reais, euros e dólares (foto acima).
Como ocorriam as irregularidades
Interessados em fraudar licenças atuavam especialmente na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, e no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Em depoimento, servidor público confessou receber propina.
O que ocorre depois da denúncia do MPF
O Judiciário decide se aceita ou não a denúncia. Se aceitar, os acusados se tornam réus no processo.
Como funcionaria o esquema revelado pela Operação Concutare:
