Com o objetivo de combater a difusão de imagens com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes pela internet, a Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira a Operação Proteja Brasil. São cumpridos 40 mandados de busca e apreensão em 14 Estados, com cerca de 200 policiais federais. No Rio Grande do Sul, foram presas duas pessoas.
A deflagração, coordenada pela Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil pela Internet (Urcop) é parte de um plexo de ações de prevenção e repressão da PF, com o objetivo de conter os crimes de abuso e violência sexual infantojuvenil no Brasil, principalmente no período da Copa do Mundo.
De acordo com a coordenação da operação, no decorrer do cumprimento das cautelares de buscas e apreensão, existe a possibilidade de diversas autuações de prisão em flagrante, ao longo da operação, de investigados que mantenham material armazenado de conteúdo pornográfico, com fundamento no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
As últimas três operações da PF para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes (Glasnost, Pureza 2 e Infância Segura) prenderam cem pessoas acusadas de cometer esse tipo de crime. De janeiro de 2013 até o dia de hoje, 1.441 inquéritos foram instaurados para investigar crimes de pornografia infantil.
As ações fazem parte da série de providências que compõem a Semana Proteja Brasil, de mesmo nome, promovida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério do Turismo, que visa dar mais proteção a crianças e adolescentes contra todos os tipos de violência sexual.
Estados onde ocorre a operação
- Alagoas
- Ceará
- Espírito Santo
- Goiás
- Mato Grosso
- Minas Gerais
- Paraná
- Pernambuco
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Sul
- Roraima
- Santa Catarina
- Tocantins
- Distrito Federal
