Uma avaliação dos portais da transparência das 26 capitais brasileiras mostrou que a prefeitura de Porto Alegre ainda tem muito a trabalhar. O site da Capital recebeu a terceira pior avaliação no critério usabilidade, que analisa a facilidade da população em acessar os dados.
Na avaliação geral do Índice de Transparência, divulgado nesta sexta-feira pela Associação Contas Abertas, Porto Alegre obteve o 15° lugar no ranking das capitais. Além da usabilidade do site, a avaliação analisa também outros dois critérios: o conteúdo e a combinação entre a série histórica (os dados de anos anteriores) e a frequência de atualização.
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A Capital obteve 4,82 como nota final, pouco mais da metade da pontuação da primeira cidade colocada, Recife, que recebeu 8,7. A nota gaúcha também é menor do que a média da Região Sul, de 5,6.
Quanto à usabilidade, Porto Alegre conquistou nota 1,1, à frente apenas de Teresina e Aracaju, que receberam notas 0,9 e 0, respectivamente. A nota baixa da capital gaúcha, conforme avaliação da pesquisa, é consequência da ausência de um glossário interativo, de um banco de dados para acesso (WebService) e de pesquisas por períodos (mensal, bimestral, trimestral e semestral), o que dificulta o acesso dos usuários aos dados.
Outra observação da pesquisa é que nem todas as informações disponíveis de receita e despesa estão em formato HTML, sendo necessário fazer o download de arquivos em PDF para saber detalhes. O portal também não possui um formulário de pesquisa que permita o cruzamento de dados.
- Pouco adianta ter os dados se os usuários têm dificuldade para acessá-los. Quando a usabilidade do site é ruim, as pessoas acabam desistindo da pesquisa no meio do caminho. Se não houver acesso fácil para todos os níveis de usuários, não apenas para os especialistas em orçamento, não há como falar em controle social - afirma o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco.
Já no critério série histórica e frequência da atualização, Porto Alegre recebeu nota 7,2, também abaixo da média da Região Sul, de 8,67. Conforme a pesquisa, a Capital possui informações sobre as despesas atualizadas diariamente, mas só disponibiliza dados a partir de 2010.
- Quanto maior a série histórica, ou seja, quanto maior o número de anos com dados disponíveis, melhor a nota da cidade - explica Branco.
Cinco capitais receberam nota máxima nesse critério, Recife, Maceió, Palmas, Natal e Florianópolis.
A melhor nota de Porto Alegre foi em relação ao conteúdo. A Capital ficou com 7,31, terceira melhor avaliação, atrás apenas de Recife e de Vitória. Embora a pesquisa tenha mostrado que a prefeitura gaúcha disponibiliza a maior parte das informações requeridas pelo Índice de Transparência, o portal ainda não informa dados por área da despesa, como educação ou saúde, e suas subdivisões, como assistência hospitalar ou vigilância sanitária.
Para encontrar dados sobre licitações, é necessário entrar no site de cada secretaria, o que torna o processo confuso e dificulta o acesso dos usuários. O portal também não oferece informações sobre os concorrentes em licitações encerradas e, apesar dos usuários poderem pesquisar os contratos, não há dados sobre o Programa de Trabalho para a execução do serviço ou da compra do produto, a natureza da despesa e o empenho do gasto.
O site também não possibilita organizar as informações por órgão, o que dificulta a pesquisa dos usuários, e não apresenta informações sobre o patrimônio (bens móveis e imóveis) do Estado e dados sobre a Transparência do Tribunal de Contas.
O Índice de Transparência
O Índice de Transparência utiliza como base a Lei Complementar 131 (LC 131), posteriormente regulamentada pelo Decreto 7.185. A LC 131 determinou que todos os entes da federação das três esferas de poder disponibilizem na internet, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira. Porém, como as diretrizes da legislação são vagas, a Associação Contas Abertas achou necessário criar critérios e formas de avaliação das informações disponibilizadas pela União, estados e municípios.
Com base em parâmetros técnicos, um comitê formado por especialistas em finanças e contas públicas desenvolveu o Índice de Transparência, cujo objetivo é criar um ranking, com notas de zero a dez, que elenca sites com menor ou maior grau de transparência. As notas são formadas após análise de mais de 100 parâmetros, divididos em três grandes temas: conteúdo (55% da nota final), usabilidade (40%) e série histórica e frequência de atualização (5%). Esta é a primeira vez que o índice avalia as capitais. Antes, eram analisados apenas os portais estaduais.
O que diz a prefeitura de Porto Alegre, por meio da assessoria de comunicação
"Os resultados da avaliação do Portal de Transparência de Porto Alegre, pela Associação Contas Abertas, divulgados nesta sexta-feira, são inesperados, uma vez que a Capital é referência entre as cidades-sede da Copa do Mundo na questão. A prefeitura manterá contato com os responsáveis pela avaliação para entender os critérios adotados e, a partir daí, providenciarmos eventuais medidas corretivas que se fizerem necessárias, como tem sido a dinâmica de constante aprimoramento da ferramenta.
Desde que foi criado, em 2010, com base nas premissas estabelecidas na lei federal 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), o portal tem sido objeto de avaliação de outras entidades, tais como Instituto Ethos, Inesc e, mais recentemente, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), sempre obtendo posições expressivas em rankings entre as capitais.
Conforme o Instituto Ethos, por exemplo, Porto Alegre ocupa a segunda colocação entre as 12 cidades que receberão jogos do mundial de futebol. Já segundo medição do TCE-RS, realizada em setembro e outubro de 2013 e divulgada em novembro, dos portais de 496 municípios gaúchos em relação ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), mediante a aplicação de questionário formulado com base na referida legislação, Porto Alegre atende 18 de 20 itens."
