Porto Alegre recebe nesta quinta-feira especialistas do Brasil e de Portugal para discutir um tema historicamente subestimado no país: o destino do lixo.
Um dos destaques da terceira edição do Seminário Cidade Bem Tratada, que prossegue até sexta na Câmara de Vereadores da Capital, é o debate sobre o fim dos lixões - uma das exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos - e o destino dos entulhos.
As prefeituras tem até agosto para extinguir os depósitos irregulares a céu aberto e adotar aterros sanitários licenciados. Se descumprirem a medida, poderão responder por crimes ambientais e sofrer corte de repasses da União.
A menos de três meses do fim do prazo, o cenário preocupa. Segundo o gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Sérgio Luis Cotrim - um dos palestrantes do evento -, o descarte irregular ainda é uma realidade em 3,3 mil cidades brasileiras, onde vivem 50 milhões de pessoas.
No Rio Grande do Sul, a situação é melhor. Mais de 90% dos resíduos têm destinação correta, mas isso não significa que esteja tudo bem.
- Só 10% das administrações municipais implantaram a coleta seletiva de forma definitiva, e isso precisa mudar - afirma Beto Moesch, organizador do congresso.
Outro assunto que promete provocar discussão é o fim dado aos entulhos. O problema ganhou evidência recentemente, no Estado, com o término das obras no Beira-Rio, e deve voltar à tona com a implosão do estádio Olímpico.
SERVIÇO
O que: Seminário Cidade Bem Tratada - Gestão dos Resíduos Sólidos
Quando: 15 e 16 de maio
Quanto: entrada franca
Onde: Câmara Municipal de Porto Alegre
Informações e inscrições: no site do evento
PROGRAMAÇÃO
15 de Maio (quinta)
18h - Credenciamento
19h - Mesa de Abertura com Autoridades e Organizadores
19h30min:
Painel 1 - A Política Nacional de Resíduos Sólidos: avanços e obstáculos
Palestra 1 - Cenário da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com Sérgio Luís Cotrim, gerente de projetos em resíduos sólidos do Ministério das Cidades
Palestra2 - Perspectivas do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, com Luiz Henrique Machado do Nascimento, coordenador do Plano Estadual de Resíduos Sólidos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema-RS)
Debatedor 1 - Gustavo de Mello, superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa-RS)
Debatedor 2 - Adivandro Rech, presidente da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma-RS)
21h30min - Coquetel
16 de Maio (sexta)
8h - Credenciamento
8h45min - Homenagem ao ambientalista Augusto Carneiro
9h:
Painel 2 - Implementação dos Instrumentos de Efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Palestra 1 - Tributação e Instrumentos Econômicos sobre Resíduos Sólidos, com Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, desembargadora federal, mestre e doutora em Direito (São Paulo)
Palestra 2 - Elaboração e implantação do Gerenciamento de Resíduos Sólidos das atividades econômicas, com José Valverde Machado Filho, especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental (São Paulo)
Coordenador: Luiz Henrique Hartmann, Fecomércio
Debate com o Público
10h30min - Intervalo Café
10h45min
Painel 3 - O Desafio da Logística Reversa
Palestra 1 - A Logística Reversa da Cadeia do Vidro, com Ana Paula Bernardes, da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro)
Palestra 2 - Logística Reversa das Embalagens Plásticas de Lubrificantes, com Ézio Camillo Antunes, diretor executivo do Jogue Limpo/Sindicom-Rio de Janeiro, representando o Grupo Ipiranga
Debatedor: Carlos Roberto Lima Paganella, promotor de justiça do Ministério Público e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma)
14h - Estudos de Caso
Case 1: A Logística Reversa de Medicamentos, com Maria de Lurdes Queiros Gonçalves, Centro Estadual de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual da Saúde do RS (Cevs-RS)
Case 2: Aterros Sanitários - Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR/Solvi)
Case 3: Resíduos da Construção Civil, com Hewerton Bartoli, presidente da Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição (Abrecon)
Case 4: Gestão de resíduos sólidos do Polo Petroquímico do Sul, com Nestor Rozas Rodrigues, Companhia Riograndense de Saneamento (Sitel/Corsan)
Case 5: Reciclagem Popular, a participação dos catadores na gestão de resíduos, com Alex Cardoso, Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR)
Coordenadora: Flávia Burmeister Martins, auditora do Tribunal de Contas do Estado do RS
16h30min - Palestra - A Experiência de Portugal na Gestão de Resíduos Sólidos
Palestrante: João Belo, diretor geral do Grupo About Media
17h15min - Debate com o Público e Votação de Moções
18h15 - Encerramento
