Quem é Joaquim Barbosa
Joaquim Benedito Barbosa Gomes, nascido no município de Paracatu, nordeste de Minas Gerais, foi o primeiro negro a presidir o Supremo Tribunal Federal. Atualmente com 59 anos, o ministro poderia continuar na Corte até 2024, aos 70 anos, quando deveria ser aposentado compulsoriamente.
Ficou conhecido pela relatoria da Ação Penal 470, o mensalão. Ele ocupa a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça desde novembro de 2012. O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Antes da nomeação para o Supremo, Joaquim Barbosa foi membro do Ministério Público Federal, chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores e compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado. Ele é mestre e doutor em direito público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) e mestre em direito e Estado pela Universidade de Brasília.
Colegas do STF teriam recebido indicativo sobre aposentadoria
Barbosa teria avisado aos colegas da Corte, na quarta-feira, que iria redistribuir o processo do mensalão. De acordo com um dos integrantes do STF, já era um indicativo de que ele se aposentaria, pois o regimento não prevê a redistribuição de processos que estejam em um gabinete.
A saída de Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal (STF) abrirá uma nova vaga a ser preenchida por uma indicação da presidente Dilma Rousseff. Será o quinto ministro da atual composição a ser escolhido por ela.
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Joaquim Barbosa deixará STF em junho
Dois nomes são cotados: o atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams que, antes apontado como favorito, hoje correria por fora.
O problema é que, desta vez, a indicação poderá coincidir com o período eleitoral, entre julho e outubro. Isso porque Barbosa deixa o tribunal no final de junho. O Congresso estará de recesso oficial em julho e no chamado "recesso branco" durante o período eleitoral, o que pode esvaziar a obrigatória sabatina a que os nomeados têm de passar pelo Senado.
Nesse sentido, o componente eleitoral será um complicador para a escolha do nome. Se a indicação for feita no meio do processo eleitoral, o governo terá de encontrar um nome que não seja combatido pela oposição. Dilma pode retardar a indicação e fazê-la depois de outubro. Mas se perder as eleições, terá também de indicar um nome consensual.
* Agência Estado
Relembre frases de Joaquim Barbosa:
Na conversa reservada, não avisou que deixaria o tribunal no próximo mês. No entanto, servidores do tribunal já começavam a discutir os preparativos da posse do ministro Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente da Corte.
Oficialmente, o processo do mensalão permanece no gabinete de Joaquim Barbosa, assim como os detalhes da execução das penas dos mensaleiros. Ainda não há definição se o próprio Barbosa levará a plenário os recursos contra a negativa de trabalho externo para parte dos condenados, incluindo o ex-ministro José Dirceu. Se a distribuição do processo for feita imediatamente, caberá ao próximo ministro a decisão de quando levar o caso a plenário.
Por que Barbosa não pode concorrer em 2014
- O advogado especialista em Direito Eleitoral Antônio Augusto Mayer dos Santos explica que, para concorrerem, os magistrados precisam se afastar de seus cargos seis meses antes das eleições. A regra vale para a disputa por qualquer cargo eletivo.
- Os magistrados têm a prerrogativa de se filiarem a partidos políticos mais perto das eleições que os demais postulantes, cujo prazo expira um ano antes do pleito.
- O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem reiteradas decisões apontando que o magistrado, quando quer concorrer em uma eleição, tem de se afastar seis meses antes e se filiar a um partido político no período do afastamento. Isso é fruto de uma jurisprudência do TSE que se fixou nesta linha - afirma Mayer dos Santos.
* Zero Hora, com agências
