Embora tenha aumentado em quase 454% o número de apreensões por tráfico de drogas nos últimos 10 anos no Rio Grande do Sul, os gaúchos têm pouco a comemorar no Dia Internacional contra o Abuso de Drogas e o Tráfico Ilícito, celebrado nesta quinta-feira. Segundo especialistas, o aumento de ocorrências não reflete a redução no consumo de drogas e lota as cadeias gaúchas.
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Conforme dados da Secretaria de Segurança Pública, de 2003 a 2013, os registros enquadrados como tráfico de entorpecentes aumentaram 5,5 vezes, enquanto a posse de drogas mais que dobrou.
Veja, no infográfico abaixo, a curva crescente dos crimes no RS.
Segundo o diretor do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), delegado Cléber dos Santos Lima, a polícia intensificou o combate às drogas, mas o abrandamento da punição aos usuários ajuda a aumentar o consumo de entorpecentes.
- A gente prende um usuário com droga, ele vai para a delegacia, recebe uma advertência verbal e volta para a rua como se nada tivesse acontecido. As pessoas têm que entender que o consumo é caso de saúde pública e deve ser penalizado - defende Lima.
Na contramão, o sociólogo, professor da PUCRS e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, acredita que uma lei mais ou menos rígida não altera o número de casos de polícia. Para ele, o aumento de ocorrências está ligado a um maior consumo de drogas e ao fato de que a polícia vem atuando mais nesse âmbito.
- A lei endureceu as penas para casos de tráfico de drogas e despenalizou no caso de usuários. Ainda assim, o usuário é criminalizado, ele está cometendo um crime. Esse sistema se mostra ineficaz olhando apenas para os números, que explodiram, e o mercado de drogas funciona a pleno - argumenta Azevedo.
Para ele, a legalização da droga seria o melhor caminho. Mas não seguindo apenas o modelo uruguaio - direcionado à maconha -, e sim atingindo os demais entorpecentes.
- O governo passaria a ter controle sobre o usuário e poderia encaminhá-lo para a saúde pública, se necessário, ao invés de mandá-lo para o sistema prisional, que não vai resolver o problema dele e, pelo contrário, pode iniciá-lo no mundo do verdadeiro crime - conclui o sociólogo.
Dados da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) revelam que 90% das mulheres e 60% dos homens e presos no RS estão na cadeia por envolvimento com drogas.
