A Corte de Apelação de Bolonha, na Itália, adiou a decisão sobre a extraditação do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, para o Brasil. O julgamento que estava marcado para esta quinta-feira deve acontecer em 28 de outubro. Pizzolato é condenado a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele fugiu do Brasil em setembro de 2013 antes do fim do julgamento, e foi preso em fevereiro, em Maranello, na Itália.
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O pedido de extradição foi feito pela Procuradoria Geral da República e entregue ao governo italiano pelo Ministério das Relações Exteriores, em fevereiro. No entendimento da procuradoria, mesmo tendo cidadania italiana, Pizzolato pode ser extraditado para o Brasil.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que o Brasil entregou todas as documentações necessárias para a análise da ação. Segundo o órgão brasileiro, que acompanha o processo de extradição, a corte italiana afirmou não haver mais necessidade mais documentos.
- Dentre as informações fornecidas pelo governo brasileiro, representado pela Advocacia-Geral, Ministério Público Federal e Ministério da Justiça, está a de que os trechos da decisão do Supremo Tribunal Federal que trata sobre o extraditando - diz nota oficial divulgada na tarde desta quinta-feira.
Se Pizzolato não foi extraditado, Brasil deve pedir julgamento do réu na Itália
Para o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, se a justiça italiana não conceder a extradição, o governo brasileiro poderá pedir o julgamento do réu na Itália.
- Em primeiro lugar, (vamos) respeitar a soberania daquele país. Em segundo lugar, verificar quais são as medidas que podem ser tomadas. Uma delas é que se solicite o julgamento na Itália pelos delitos aqui praticados, mas vamos estudar essa hipótese depois do julgamento italiano - disse o ministro.
- Vamos aguardar e, a partir daquilo que for decidido, nós respeitaremos e tomaremos as medidas que os acordos existentes nos autorizarem - avaliou Cardozo, colocando o julgamento na Itália como uma alternativa para que os crimes praticados por Pizzolato no Brasil não fiquem impunes.
O ministro disse que tem mantido contato frequente com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e com o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que estão acompanhando o julgamento. Cardozo informou que, assim que o julgamento do pedido de extradição for encerrado, o governo brasileiro entrará em contato com o governo italiano para negociar os próximos passos a serem dados, que também serão acordados com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em sua defesa entregue ao tribunal, Pizzolato afirmou que não pode ser extraditado para o Brasil por ter cidadania italiana, além de alegar que foi submetido a julgamento político pelo Supremo.
*Zero Hora com Agências
