Quem é Joaquim Barbosa
Joaquim Benedito Barbosa Gomes, nascido no município de Paracatu, nordeste de Minas Gerais, foi o primeiro negro a presidir o Supremo Tribunal Federal. Atualmente com 59 anos, o ministro poderia continuar na Corte até 2024, aos 70 anos, quando deveria ser aposentado compulsoriamente.
Ficou conhecido pela relatoria da Ação Penal 470, o mensalão. Ele ocupa a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça desde novembro de 2012. O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Antes da nomeação para o Supremo, Joaquim Barbosa foi membro do Ministério Público Federal, chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores e compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado. Ele é mestre e doutor em direito público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) e mestre em direito e Estado pela Universidade de Brasília.
Colegas do STF teriam recebido indicativo sobre aposentadoria
Barbosa teria avisado aos colegas da Corte, na quarta-feira, que iria redistribuir o processo do mensalão. De acordo com um dos integrantes do STF, já era um indicativo de que ele se aposentaria, pois o regimento não prevê a redistribuição de processos que estejam em um gabinete.
A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta segunda-feira uma lista com sugestões de nomes para substituir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que anunciou recentemente sua aposentadoria.
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Durante cerimônia de sanção da lei que dispõe sobre a reserva de 20% das vagas de concursos públicos a negros, a organização não governamental Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) e outros membros do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Cnpir) entregaram uma carta a Dilma com a proposta.
Na carta, os signatários se dizem felizes com o critério estabelecido por Dilma de manter a vaga da ex-ministra do STF Ellen Gracie com uma mulher. Após deixar o tribunal, em 2011, Ellen Gracie foi substituída pela ministra Rosa Weber. "Por isso achamos que, com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, seja escolhido um jurista negro ou negra", diz o documento, que acrescenta: "Isso é o verdadeiro compromisso com a inclusão e sabemos que seu governo não vai recuar".
Segundo Frei David Santos, diretor executivo da Ordem dos Frades Menores, que assina a carta pela Educafro, Dilma se mostrou aberta à proposta.
- Ela assinou cotas para negros em universidades, assinou agora cotas para negros no serviço público. Se ela for coerente com todo o gesto dela, não pode colocar outra pessoa a não ser um negro nesse cargo. Se não colocar, está sendo infiel com a proposta de política dela - opinou o Frei.
Segundo ele, inicialmente nove nomes foram apresentados a Dilma. A lista tem representantes das magistraturas federal e estadual, dos tribunais superiores, das defensorias públicas e da advocacia.
Os nomes não foram divulgados à imprensa. De acordo com o documento, a lista inicial serve "apenas para abrir o debate" e outros nomes de pessoas negras bem preparadas academicamente poderão ser incluídos.
Apesar de presidir o Cnpir, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência (Seppir), Luiza Bairros, disse que não tinha conhecimento da carta.
- Como não tivemos nenhuma reunião recente, imagino que essa seja manifestação de alguns dos setores da sociedade civil que compõem o conselho.
A ministra disse que prefere não se manifestar sobre o assunto até receber o documento.
* Agência Brasil
Relembre frases de Joaquim Barbosa:
Na conversa reservada, não avisou que deixaria o tribunal no próximo mês. No entanto, servidores do tribunal já começavam a discutir os preparativos da posse do ministro Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente da Corte.
Oficialmente, o processo do mensalão permanece no gabinete de Joaquim Barbosa, assim como os detalhes da execução das penas dos mensaleiros. Ainda não há definição se o próprio Barbosa levará a plenário os recursos contra a negativa de trabalho externo para parte dos condenados, incluindo o ex-ministro José Dirceu. Se a distribuição do processo for feita imediatamente, caberá ao próximo ministro a decisão de quando levar o caso a plenário.
Por que Barbosa não pode concorrer em 2014
- O advogado especialista em Direito Eleitoral Antônio Augusto Mayer dos Santos explica que, para concorrerem, os magistrados precisam se afastar de seus cargos seis meses antes das eleições. A regra vale para a disputa por qualquer cargo eletivo.
- Os magistrados têm a prerrogativa de se filiarem a partidos políticos mais perto das eleições que os demais postulantes, cujo prazo expira um ano antes do pleito.
- O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem reiteradas decisões apontando que o magistrado, quando quer concorrer em uma eleição, tem de se afastar seis meses antes e se filiar a um partido político no período do afastamento. Isso é fruto de uma jurisprudência do TSE que se fixou nesta linha - afirma Mayer dos Santos.
