Eleições 2014

Nos planos de governo sobram promessas e falta dizer como pagar

Proposições dos candidatos a governador têm em comum a falta de detalhamento sobre o impacto financeiro e as fontes de recursos para tirar as ideias do papel

21/07/2014 | 05h05
Nos planos de governo sobram promessas e falta dizer como pagar Montagem sobre fotos de Mauro Vieira e Divulgação/Agência RBS
Foto: Montagem sobre fotos de Mauro Vieira e Divulgação / Agência RBS

As propostas de governo registradas pelos candidatos ao Piratini na Justiça Eleitoral têm um pouco de tudo, menos o básico: não mencionam os custos envolvidos, nem entram em detalhes do impacto financeiro. Disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os documentos variam de seis a 68 páginas. Alguns são planos estruturados, outros apenas reúnem diretrizes. Todos destacam temas prioritários, mas, na maioria dos casos, não se aprofundam. Sugerem fontes de recursos genéricas e silenciam sobre a verba necessária para bancar as ideias.

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Exemplo disso é o conjunto de melhorias prometido para a malha viária, cuja ampliação figura entre as principais preocupações dos concorrentes. Na briga pela reeleição, o governador Tarso Genro (PT) planeja instituir o Programa Continuado de Investimento em Infraestrutura. O texto defende novas duplicações e ligações regionais, mas não detalha as obras previstas, nem faz alusão a cifras.

Generalidades também estão presentes nos conteúdos registrados pelos seus principais adversários. Ao tratar de estradas, Ana Amélia Lemos (PP) e José Ivo Sartori (PMDB) se limitam a apontar linhas de ação. A senadora fala em pavimentar "todos os acessos" de municípios sem asfalto. Sartori promete "modernizar e reestruturar o Daer". Nenhum deles esmiuça os planos ou dimensiona valores.

Candidato do PDT, Vieira da Cunha propõe a criação do Programa Buraco Zero. A iniciativa tem por objetivo a "manutenção preventiva, periódica e permanente" das rodovias estaduais pavimentadas. Mais uma vez, não há menção a custos.

A superficialidade também vale para outras áreas, como educação, saúde e finanças. Quase todos falam em qualificar a gestão. Falta explicar como.

– Candidatos não costumam entrar em detalhes por um motivo simples: eles sabem que se fizerem isso vão perder votos. Quanto mais especificada é uma proposta, maior é a chance de o eleitor perceber que não é factível – avalia Eugenio Lagemann, professor do curso de Economia do Setor Público da UFRGS.

Por mais que o eleitor identifique boa vontade e ideias positivas, fica difícil saber até que ponto são factíveis. Muitas, avalia o economista Valdemir Pires, professor de finanças públicas da Universidade Estadual Paulista (Unesp), correm o risco de nunca sair do papel.

– Infelizmente, nosso sistema político não exige dos candidatos alto nível de detalhamento. Como os eleitores não reclamam, fica por isso mesmo – constata.

Ana Amélia Lemos (PP)

O foco
Dar eficiência à gestão, reduzindo custos e melhorando a qualidade dos gastos, governando com transparência e de forma colaborativa.

Finanças públicas
Apresenta seis compromissos para "equilibrar as finanças públicas e aumentar o investimento". Entre os princípios, estão gastar menos do que arrecada, não usar depósitos judiciais, cortar secretarias e cargos de confiança (CCs) e renegociar a dívida com a União.

Educação
Propõe o Plano Resgate da Educação Pública, com medidas como capacitação de professores, atualização da grade curricular, ampliação da educação integral, recuperação física das escolas, implementação de fórum de educação profissional.

Saúde
Prioriza modelo com foco na melhoria da atenção básica para reduzir a superlotação dos hospitais. Planeja modernizar a gestão hospitalar, ampliar os leitos de UTI e implantar centros de referência para atendimento infantil.

Segurança
A meta é fortalecer a inteligência policial, intensificando as blitze em vias públicas, ônibus e táxis e as ações de proteção a bancos e a postos de combustível. Promete reduzir a defasagem de policiais, construir e recuperar presídios.

Outras propostas

Incentivos à produtividade
A ideia é recompensar os órgãos do Estado que conseguirem economizar recursos e criar um "sistema de incentivos à produtividade do serviço público". Propõe que "quem trabalha melhor e produz bons resultados, merece recompensa".

Profissionalismo na gestão
Escolha de gestores públicos "com base em critérios técnicos, e não por indicações políticas". Pretende avaliar currículos e cobrar formação específica para cada área, além de capacidade de gestão.

A menina dos olhos
É o "governo colaborativo", que envolve 11 princípios para aumentar a eficiência administrativa, como cumprimento da palavra, transparência e participação da população.

José Ivo Sartori (PMDB)

O foco
Enfrentar os problemas do Estado sem "espírito de seita" e sem governar para partidos, valorizando o desenvolvimento regional.

Finanças públicas
Destaca a importância de "manter o equilíbrio das contas de forma consistente e duradoura". Defende a "melhoria da qualidade" do gasto público, maior eficiência na arrecadação tributária e a redução do percentual pago à União por conta da dívida.

Educação
Propõe seis ações para melhorar a qualidade, a gestão e a infraestrutura escolar, com ideias como investir na qualificação dos professores e gestores, equipar as escolas e dar continuidade à avaliação permanente dos alunos.

Saúde
A intenção é ampliar a atenção básica, com a meta de levar a Estratégia de Saúde da Família a 100% dos lares até 2018, além de ampliar o acesso, acelerar as consultas de baixa complexidade e fortalecer o programa Primeira Infância Melhor.

Segurança
Recomposição do efetivo da BM, alcançando a meta de três PMs para cada mil gaúchos. Dar continuidade à ampliação do sistema prisional com o objetivo de criar 8 mil vagas, priorizando cadeias de médio porte.

Outras propostas

Desenvolvimento urbano
O texto destaca a criação da Rede Gaúcha de Cidades Sustentáveis. A ideia é que seja um instrumento para combinar metas integradas, políticas, econômicas, sociais e ambientais, para o desenvolvimento urbano do Estado.

PPP como alternativa
Ao tratar de infraestrutura, abre a possibilidade de parcerias público-privadas, "sem preconceitos ideológicos e políticos", e sugere um "minucioso levantamento de necessidades e oportunidades".

A menina dos olhos
É o compromisso de fazer um governo "que trabalhe com e para as regiões", tratando o desenvolvimento regional como elemento estratégico.

Tarso Genro (PT)

O foco
Aprofundar as mudanças iniciadas e seguir a busca por crescimento econômico com inclusão social e participação popular, em sintonia com a União.

Finanças públicas
Critica medidas como o "déficit zero" e destaca a recuperação das funções do Estado, a partir de financiamentos, melhorias no sistema de arrecadação, ampliação da receita, cobrança da dívida ativa e renegociação da dívida com a União.

Educação
Ampliar a educação em tempo integral, manter a reestruturação curricular do Ensino Médio e seguir investindo na recuperação salarial dos professores, em melhorias físicas e na modernização tecnológica das escolas.

Saúde
Continuar aplicando 12% da receita em saúde, qualificar a gestão para melhorar o atendimento, ampliar o acesso ao SUS, concluir os hospitais e as Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) em andamento, além de levar o Mais Médicos a todo o RS, em parceria com a União.

Segurança
Concluir a desocupação do Presídio Central com a ampliação de vagas prisionais. Continuar a implementação dos Territórios da Paz e dos Núcleos de Policiamento Comunitário. Concluir o Sistema Integrado de Segurança Pública.

Outras propostas

Estradas e acessos
Promete concluir todos os acessos municipais e as obras em andamento, inclusive as duplicações e ligações regionais. Em paralelo, criar programa de recuperação e conservação de rodovias, com gerenciamento da qualidade do pavimento.

Participação cidadã
Ampliar mecanismos de participação na gestão, com ferramentas como o Gabinete Digital, o Orçamento Participativo, a Consulta Popular e o Conselhão. Criar um "fórum per­ma­nente de diálogo" com a Assembleia Legisla­tiva.

A menina dos olhos
É o Programa Continuado de Investimento em Infraestrutura, com verbas federais e recursos obtidos a partir da renegociação da dívida com a União.

Vieira da Cunha (PDT)

O foco
Apostar na melhoria da qualidade da educação, classificada como "prioridade das prioridades", como saída para o desenvolvimento harmônico.

Finanças públicas
Promete "adequar o orçamento à realidade", com estrito controle de custos, austeridade e implantação de novo sistema de compras e de gestão de suprimentos. Defende renegociação mais ampla da dívida do Estado com a União.

Educação
Além de recuperar os Cieps, planeja criar escola de formação de gestores, ampliar em 100% o financiamento do transporte escolar no Ensino Médio e "realizar todos os esforços" para pagar o piso do magistério, buscando alteração na lei do piso.

Saúde
Entre as propostas, está o compromisso de aplicar 12% da receita em saúde, qualificar e ampliar o acesso às unidades básicas de saúde e ao Programa Saúde da Família e melhorar a rede de hospitais de alta complexidade.

Segurança
Pretende estabelecer um modelo de gestão por resultados, com base em indicadores de segurança pública em que os órgãos deverão, por meio de metas, alcançar índices estabelecidos para a efetiva a prestação de serviços.

Outras propostas

Controle e transparência
Criar a Corregedoria-Geral da Administração Pública e qualificar a participação popular, a fim de aperfeiçoar os mecanismos de controle sobre o Estado. Também promete promover maior transparência e acesso público a informações.

Sem buracos
Propõe o Programa Buraco Zero, com foco na "manutenção preventiva, periódica e permanente" da malha rodoviária, com a expansão do programa de Contratos de Restauração e Manutenção.

A menina dos olhos
É resgatar os Centros Integrados de Educação Pública (Cieps), começando pelos 94 estabelecimentos construídos no governo de Alceu Collares.

Edison Estivalete (PRTB)

O foco
Promete buscar o equilíbrio das contas públicas para recuperar a capacidade de investimento do Estado e iniciar o Programa de Retomada do Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul. A proposta contempla áreas como saúde, assistência social, infraestrutura, segurança, educação e agricultura.

Humberto Carvalho (PCB)

O foco
Propõe um programa "anticapitalista e anti-imperialista", com base em ideais socialistas e comunistas. Defende a "estatização dos principais meios de produção" em substituição à grande propriedade privada e ao setor financeiro, com o controle progressivo das grandes empresas pelo Estado e pelo "poder popular".

João Carlos Rodrigues (PMN)

O foco
Defende a gestão plena dos serviços de saúde, assistência social, educação, cultura, esporte, planejamento e desenvolvimento social. Entre outras medidas, promete consolidar o Programa Saúde Itinerante, com unidades móveis de atendimento percorrendo o Estado, e criar a Escola Estadual de Tecnologia e Inventores.

Roberto Robaina (PSOL)

O foco
Dar voz às reivindicações dos manifestantes que foram às ruas em 2013, propondo mudanças radicais na política e na economia. Propõe o corte de 50% dos cargos de confiança (CCs) e a suspensão do pagamento da dívida do Estado com a União, que deve ser auditada. Promete pagar na íntegra o piso nacional do magistério, sem mudanças no plano de carreira.

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