Julgamento

TRE-RS nega primeiro registro de candidatura às eleições de 2014

Candidata não tinha idade para concorrer ao cargo de deputado, que é de 21 anos

28/07/2014 | 21h33

Em sessão plenária nesta segunda-feira, a corte do Tribunal Regional do Rio Grande do Sul (TRE-RS) negou pela primeira vez um registro de candidatura às eleições de 2014.

O caso envolveu Amanda Silveira Borges Dutra, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), cujo pedido integrava a nominata da Coligação Mais Desenvolvimento, Mais Conquistas (PTB/PCdoB/PR/PPL/PROS/PTC).

O registro não foi aceito pelo fato de a postulante não ter a idade mínima para concorrer o cargo de deputado, que é de 21 anos. 

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Em relação às disputas majoritárias, foi aprovado o registro da chapa do Partido Comunista Brasileiro ao governo do Estado, composta por Humberto Setembrino Correa Carvalho (candidato ao cargo de governador) e Nubem Airton Cabral Medeiros (candidato ao cargo de vice).

Também foi deferido o registro de Ciro Castilho Machado, candidato ao Senado pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), e seus dois suplentes, Valdemar Riva e Bruno José do Nascimento.

De acordo com o TRE-RS, 148 pedidos foram julgados nesta segunda-feira.

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