A partir desta semana, o processo de extração de DNA pelo laboratório do Instituto-geral de Perícias do Estado não irá durar mais do que 30 minutos. Até então, o estágio - apenas uma das três etapas para chegar ao perfil genético de um indivíduo - levava pelo menos dois dias. A razão para a recente agilidade é a implantação da automação no processamento de vestígios biológicos para exames de DNA. O projeto, na prática, tem um efeito: auxiliar na resolução de crimes por meio da comparação de perfis genéticos, principalmente nos casos em que o agressor é reincidente.
Ao custo de R$ 250 mil pagos pelo governo do Estado, os equipamentos mais modernos foram inaugurados na manhã desta quinta-feira. O objetivo do projeto é inflar o já existente Banco de Perfis Genéticos - que hoje conta com 300 amostras no Rio Grande do Sul, podendo chegar a 3 mil DNAs relativos a crimes de autoria desconhecida e que já se encontram armazenados no IGP.
- O foco principal será justamente o processamento de vestígios de casos em que não há suspeitos, além da coleta de condenados de crimes violentos para inserção no banco - explica a diretora do Departamento de Perícias Laboratoriais do instituto, Trícia Albuquerque.
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A coleta de material genético para identificação criminal é prevista em lei aprovada em 2012 no país, tornando obrigatório o exame de DNA de indivíduos condenados por crimes violentos. A ideia é que o banco, que pode ser compartilhado entre Estados, auxilie na investigação de casos em que forem encontrados vestígios com materiais biológicos de criminosos na cena do delito - como um fio de cabelo ou até mesmo um cigarro. Há quem defenda que a norma é inconstitucional.
Ativo desde 2010, porém caminhando a passos lentos devido à falta da tecnologia, o banco de DNA gaúcho já gerou resultados. O mais notório deles se refere à comparação entre vestígios de três vítimas de estupros ocorridos em Lajeado, revelando que as mulheres foram agredidas pelo mesmo homem e relacionando o agressor de uma delas às outras duas. Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Estado, João Pedro de Freitas Xavier, toda a inovação tecnológica que serve como ferramenta para elucidação de delitos é bem-vinda:
- Sobretudo, quando se trata de uma perícia como a de DNA, cujos resultados têm um percentual muito próximo à certeza absoluta. Ele se presta tanto para comprovar que uma pessoa é autora do delito, quanto para determinar que um suspeito não é o culpado e, assim, não seja punido.
A expectativa é que a automação facilite os trabalhos do Ministério Público e da Polícia Civil. Porém, o coordenador alerta:
- Sempre há um delay entre a implantação de uma ferramenta investigativa e como ela será recebida pelo Judiciário, mas muitos crimes sem solução até o presente momento podem ter uma investigação retomada com o surgimento de alguma evidência, o que também não quer dizer a revisão de todos os casos - diz.
Resumidamente, o processo para chegar ao perfil genético consiste em três etapas: a extração do DNA, a pipetagem automatizada e o processamento no equipamento chamado de sequenciador, responsável pela análise genética. Atualmente, o IGP tem cerca de 7,3 mil perícias atrasadas. Porém, segundo o diretor-geral substituto do órgão, Paulo Leonel Fernandes, se tratam de casos antigos e que não devem ser agilizados pelo novo sistema já que se tratam, na maioria, de perícias de outras áreas.
