Crianças sem vagas

Fraude com vagas teve início quando creche foi criada

Suspeitos de montar esquema que embolsaria dinheiro destinado a pagar lugar em escolas privadas para famílias de baixa renda de Canoas começaram a ajuizar pedidos do benefício em 2012

14/08/2014 | 22h07

O escritório investigado pelo esquema que fraudaria a busca por vagas em creches mantinha, em dezembro de 2013, 148 ações no Juizado da Infância e da Juventude, em Canoas. Conforme a Justiça, em cerca de 90% dos processos de pedido de vaga a creche indicada como alternativa à rede pública era a mesma: a Innovare, que tem como sócio um bacharel em Direito que atua no escritório. Os pedidos começaram a ser feitos justamente na mesma época de fundação da Innovare.

Grupo embolsava R$ 500 por mês a cada criança sem creche
Prefeitura de Canoas anuncia sindicância para apurar fraude

A maior parte das ações movidas pelo advogado suspeito envolvia pedidos de vaga na educação infantil. Foi essa quantidade de processos que chamou a atenção do juiz da Infância e da Juventude de Canoas Charles Abadie von Ameln. Ele determinou uma investigação preliminar à época. Na terça-feira, a polícia fez buscas de documentos e prendeu quatro pessoas. A suspeita é de que famílias pobres interessadas nas vagas estariam sendo enganadas pelo grupo.

Advogado fez saques de dinheiro em 40 ações

O dinheiro obtido por meio das ações judiciais para pagar vaga em escola privada seria embolsado por suspeitos. São investigados o suplente de vereador pelo PTB Ricardo Maciel, o irmão dele, Rogério Maciel, o advogado Alcides Wendel Lima e o bacharel em Direito Axel Rodrigues Pimentel, além de duas outras sócias da Innovare. Lima e Pimentel, que estavam presos desde terça-feira, prestaram depoimento nesta quinta-feira e foram liberados.

A Justiça verificou que os pedidos começaram a ser feitos na mesma época em que creche foi aberta, em março de 2012. Além disso, foi verificado que a escola não tinha tamanho para receber a quantidade de crianças indicadas pelo escritório. Vítimas relataram à Justiça o envolvimento de um político e de familiares, que teriam feito a oferta do benefício durante a campanha de 2012.

Confira as últimas notícias de Zero Hora

Conforme a Justiça, o advogado suspeito sacou dinheiro em pelo menos 40 ações. A maior parte dos alvarás apresentava valor de R$ 1,5 mil. O valor do alvará é para pagamento de três meses de escola por criança. No começo, o advogado tentou obter R$ 750 mensais por criança, mas o Judiciário pediu justificativa para o valor acima do normalmente praticado nas escolas e, então, ele reduziu.

A investigação da Delegacia Fazendária prossegue para verificar se o advogado sacou dinheiro em mais ações. Tramitam em Canoas 247 processos em nome de Lima, mas a Justiça não sabe quantos são de pedidos de vagas em creches.

Os irmãos Maciel negam envolvimento na fraude, e as duas sócias da creche afirmam desconhecer o esquema. Segundo o delegado Daniel Mendelski, Lima e Pimental disseram no depoimento que as ações eram legitímas e que o dinheiro sacado não foi repassado porque eles não conseguiram avisar as famílias sobre as vagas.

O esquema

Famílias de baixa renda tentariam conseguir vaga em escolas de educação infantil (já que a rede pública de Canoas tem déficit) supostamente por intermédio do suplente de vereador Ricardo Maciel e do irmão dele.

Documentos dos interessados seriam repassados ao advogado Alcides Wendel Lima e ao bacharel em Direito Axel Rodrigues Pimentel, que atua com ele. Conforme a polícia, eles ingressariam com ações para embolsar o dinheiro da prefeitura destinado ao pagamento de vagas na rede privada.

A dupla indicava na ação sempre a mesma creche, da qual o bacharel em Direito é sócio. Com documentos dos interessados em mãos, a dupla sacaria os valores e os embolsaria – normalmente R$ 500 por criança a cada mês.

A suspeita surgiu na Justiça devido ao excesso de ações envolvendo o mesmo advogado e a mesma creche. A polícia investiga casos em que as famílias beneficiadas nem sequer sabiam da existência da ação. A dupla teria falsificado procurações.

VEJA TAMBÉM

     
 
Zero Hora No jornal Zero Hora você encontra as últimas notícias sobre esportes, economia, política, moda, cultura, colunistas e mais.