Morte de Eduardo Campos

Marina Silva pode substituir Campos nas eleições

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, PSB tem de pedir o registro da nova candidatura em até 10 dias

13/08/2014 - 14h27min | Atualizada em 13/08/2014 - 17h39min
Marina Silva pode substituir Campos nas eleições Bruno Alencastro/Agencia RBS
Foto: Bruno Alencastro / Agencia RBS  

Correção: De 14h27min até as 17h37min, com base em informação errada da assessoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ZH noticiou que o prazo para que fosse apresentado um substituto para o candidato Eduardo Campos era até 15 de setembro, ou seja, 20 dias antes da eleição. Este prazo vale, segundo o TSE, para os demais casos que motivam substituições. Em caso de falecimento do candidato, apesar de a substituição poder ser solicitada a qualquer momento, mesmo depois do prazo de 15 de setembro, o pedido de registro de nova candidatura deve ser feito pelo partido do substituído no prazo de 10 dias a contar do fato que motivou a mudança. Por enquanto, Marina Silva não está apta a disputar a vaga.

Diante da morte do candidado à presidência da República pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos, a candidata a vice, Marina Silva, pode substituí-lo nas eleições deste ano.

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De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em caso de falecimento de candidato, o partido do substituído tem de pedir o registro da nova candidatura em até 10 dias. O prazo conta a partir do fato que motivou a substituição.

A legislação eleitoral prevê a substituição de candidatos. De acordo com a Resolução nº 23.405 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), art. 60, "é facultado ao partido político ou à coligação substituir candidato que tiver seu registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro".

Segundo o TSE, no caso específico de falecimento de candidato, a substituição poderá ser requerida mesmo após o prazo de até 20 dias antes do pleito, previsto para os demais casos. No entanto, apesar de a substituição poder ser solicitada a qualquer momento, o partido político a que pertencer o substituído deverá pedir o registro do novo candidato até 10 dias contados do fato que deu causa à necessidade de substituição.

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