Mais de 180 eleitores foram aliciados de forma ilegal em 2012, no dia do pleito, e transportados em veículos locados para votar para prefeito em São Jerônimo, na Região Carbonífera. A conclusão é do inquérito 0003/2014 da Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal (Delinst).
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A investigação, enviada nesta quarta-feira à Justiça, aponta como responsáveis pela irregularidade o atual prefeito do município, Marcelo Luiz Schreinert, o Marcelo Pata (PP), seu vice, Fabiano Rolim (PT), três secretários da administração deles e vários cabos eleitorais.
O prefeito foi reeleito, naquele pleito, com uma diferença de apenas 40 votos em relação aos adversários - a PF considera decisiva a participação dos eleitores levados de carro de Porto Alegre a São Jerônimo. De acordo com o inquérito, Marcelo Pata e seus assessores teriam locado 12 veículos numa locadora da Capital, e teriam feito tantas viagens que alguns automóveis rodaram mais de mil quilômetros apenas no dia da eleição. A locadora confirmou que os veículos foram alugados por pessoas ligadas à prefeitura de São Jerônimo, agora indiciadas criminalmente.
Pessoas ligadas ao prefeito teriam contribuído com valores entre R$ 200 e R$ 900 para locar os automóveis. Um dos que confirma o aliciamento é um ex-motorista da prefeitura, que diz ter sido ameaçado de morte após denunciar os fatos ao Ministério Público. Ele está sob proteção policial.
Ouvidos pela PF, alguns eleitores afirmaram ter recebido ajuda para votar em Marcelo Pata. Uma eleitora disse que ganhou R$ 200 para pagar uma conta de luz atrasada. Outra afirma que ganhou uma lona para substituir um telhado quebrado por pedras de granizo.
O prefeito e outras 13 pessoas, supostamente envolvidas no aliciamento dos eleitores, foram indiciados por fraude eleitoral, com base no Artigo 299 do Código Eleitoral (dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita). A pena prevista é reclusão até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa. E foram indiciados também por formação de quadrilha (Artigo 288 do Código Penal), que pode resultar em reclusão de 1 a 3 anos.
- É notório que a atuação dos motoristas dos carros alugados teve participação vital no desfecho da apuração - concluiu a PF, no inquérito.
Marcelo Pata e seu vice já tinham sido cassados, em janeiro, pela Justiça Eleitoral, por gastos excessivos com recursos não identificados, nem contabilizados na campanha e o transporte de eleitores no dia das eleições. Conforme a sentença, eles teriam recebido doações de concessionárias de serviço público, além de utilizar verba da campanha para transporte e alimentação de eleitores.
Marcelo e Fabiano recorreram contra a sentença e foram reconduzidos ao cargo, em fevereiro. A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considerou "muito frágeis" as provas contra o prefeito e o vice-prefeito de São Jerônimo.
Indiciados relataram desconhecer aluguel de veículos
O prefeito Marcelo Pata e o vice, Fabiano Rolim, disseram desconhecer que os carros tivessem sido alugados.
- Esse principal denunciante é ligado a um sujeito com o qual, como prefeito, rompi um contrato. Não tem idoneidade para acusar - afirmou Marcelo.
O prefeito e o vice dizem ter ficado sabendo posteriormente que houve aluguel de 12 veículos, mas acredita que não foram usados para oferecer vantagens a eleitores. Ouvidos no inquérito, os funcionários da prefeitura que locaram automóveis disseram ter feito isso para participar de carreata na véspera do pleito, mas negaram ter transportado eleitores e oferecido benefícios. Eles contestam também a imparcialidade da principal testemunha de acusação, que se declarou "inimiga dos representados".
