O presidente da Assembleia Legislativa, Gilmar Sossella (PDT), promulgou nesta terça-feira, na Expointer, em Esteio, duas emendas da Lei Kiss que haviam sido vetadas pelo Executivo, e cujos vetos foram derrubados pelo parlamento na semana passada. A lei estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios.
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Uma das emendas promulgadas é de autoria do deputado Jorge Pozzobom (PSDB) e tem relalão com os municípios onde há corpo de bombeiros voluntários, onde será autorizada a instituição de fundo cooperativo (Funrebom) à captação de recursos públicos e privados para ações de proteção e combate contra incêndios, equipamentos, instalações e reaparelhamento com a mesma finalidade.
Já a outra emenda é de autoria do deputado Frederico Antunes (PP) e prevê exigências simplificadas para silos de armazenagem de grãos e assemelhados.
Sossella reforçou a importância de destinar recursos para o desenvolvimento do trabalho dos bombeiros voluntários, que atuam em 82 municípios gaúchos a partir de 39 equipes.
- O parlamento está em sintonia com os interesses da sociedade, tendo a convicção de que o trabalho dos bombeiros voluntários é indispensável.
