A Justiça italiana negou a extradição de Henrique Pizzolato, condenado no Mensalão e único foragido do julgamento, nesta terça-feira. A Corte de Apelação de Bolonha também decidiu que ele pode ser libertado a partir desta terça-feira. O Ministério Público Federal do Brasil promete recorrer, mas ele responderá em liberdade ao processo na Itália, segundo informações do jornal O Estado de São Paulo.
Para reforçar o argumento contra a extradição, a defesa de Pizzolato citou no processo críticas do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, aos presídios do País. O ex-diretor do Banco do Brasil foi sentenciado a 12 anos e 7 meses de prisão por envolvimento no esquema do mensalão e fugiu para a Itália no segundo semestre do ano passado, quando o Supremo rejeitou recursos dos condenados.
Na fuga, Pizzolato utilizou um passaporte de um irmão morto há mais de 30 anos. Ele acabou descoberto pela polícia italiana em fevereiro deste ano na casa de um sobrinho em Maranello, no norte do país europeu, e foi levado para a prisão de Módena.
Foto: Interpol / Divulgação
A defesa do ex-diretor do Banco do Brasil argumentou também que Pizzolato sofre problemas "psiquiátricos" e, se ele for transferido para uma prisão nacional, seu tratamento "antidepressivo" será comprometido. E disse que uma extradição violaria "o princípio da reciprocidade" entre os dois países.
Os advogados de Pizzolato insistem que o julgamento do mensalão não respeitou um dos princípios da defesa, que é justamente o fato de ser julgado em mais de uma instância. A promotoria italiana tinha se manifestado pela extradição, mas a decisão dos magistrados foi em outro sentido.
Acordo com a Justiça italiana
O governo brasileiro admitiu propor um acordo com a Justiça italiana para que Henrique Pizzolato cumpra sua pena no país europeu caso não consiga reverter a negativa do pedido de extradição nos recursos não forem acatados em outras instâncias.
A prioridade da Advocacia-Geral da União e do Ministério Público Federal é obter a autorização para que Henrique Pizzolato seja devolvido às autoridades brasileiras. Mas, caso haja uma decisão contrária, a linha de defesa será a de que o brasileiro deve cumprir sua pena em uma prisão italiana.
Rota da Fuga
* Diário Catarinense, com agências
