Se uma mãe procurava o Ministério Público pedindo ajuda para confirmar a paternidade de seu filho, a única alternativa do órgão era ingressar com uma ação judicial solicitando um teste de DNA, o que pode levar mais de um ano. Agora, o MP conta com outra possibilidade de ação: passará a oferecer os exames gratuitamente em todo o Estado, sem a necessidade de entrar na Justiça.
A iniciativa beneficiará famílias em que os supostos pais aceitam fazer o teste. Nesse caso, as crianças não precisarão esperar uma ação tramitar na Justiça para saber quem é seu pai. A partir do momento em que o material para o exame é coletado, o resultado será emitido em até 45 dias.
Conforme a promotora Adalgisa Chaves, da 3º Promotoria da Família e Sucessões de Porto Alegre, em 2013 a fila de espera no Departamento Médico do Judiciário, responsável pelo encaminhamento de testes de DNA gratuitos, era de um ano.
- Na maioria dos casos, os supostos pais não registram as crianças por ter alguma dúvida, mas aceitam fazer o teste. Quando confirmada a paternidade, eles acabam se aproximando afetivamente da criança, que também passa a conviver com a família paterna, como avós e tios - afirma Adalgisa.
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O processo judicial só será necessário nos casos em que os candidatos a pais se negarem a fazer o teste. Mesmo assim, eles têm direito de não realizar o exame. Quando isso acontece, a Justiça presume que a paternidade é verdadeira.
- Esse projeto vai contribuir para que as inúmeras crianças que não têm o nome do pai em seu registro de nascimento possam passar a ter - explica Maria Regina Fay de Azambuja, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do MP.
Duas pessoas trabalharão especialmente com o projeto na PUC
Foto: Marcelo Oliveira, Agência RBS
Os testes serão custeados pelo órgão e feitos em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), no Laboratório de Genética da instituição. Em Porto Alegre, a coleta do material biológico para a realização dos testes será feita no ambulatório do Hospital São Lucas, da PUC-RS. Para casos no Interior, a coleta será realizada por laboratórios credenciados e indicados pela universidade.
Todo o material coletado, que pode ser uma amostra de sangue ou de células da mucosa bucal, será analisado na universidade. A coordenadora do laboratório de genética da instituição, Clarice Sampaio Alho, explica que as amostras precisam passar por quatro equipamentos antes de serem examinadas por um perito especialista em identificação humana, que interpretará os dados. Conforme Clarice, dois profissionais que trabalham no laboratório atenderão prioritariamente as demandas do MP.
- O propósito desse projeto é permitir a convivência do pai com a criança. Um estudo do MP mostra que as crianças que são atendidas pelos pais têm melhor desempenho escolar e mais facilidade de interação social - comenta a coordenadora.
Gotas de sangue servem como amostra para o teste de DNA
Foto: Marcelo Oliveira, Agência RBS
A ação beneficiará famílias que não tem condições de bancar um teste em um laboratório particular, que pode custar de R$ 300 a R$ 1 mil, conforme Clarice. O MP e a universidade não têm uma estimativa de quantos exames serão realizados por mês no Estado, mas afirmam que os testes serão feitos conforme a demanda da população.
- Até o final do ano, creio que faremos um lote inicial de 50 análises - projeta Clarice.
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Cerca de 1,5 mil crianças são registradas sem o nome do pai por ano
Conforme dados da Defensoria Pública do Estado, cerca de 1,5 mil crianças são registradas sem o nome do pai por ano no Rio Grande do Sul. O número é considerado alto pela dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente do órgão, Claudia Barros.
- Esses casos são cada vez mais comuns com mães muito jovens, com idades entre 15 e 24 anos, o que nos preocupa - afirma a dirigente.
Para auxiliar essas mães, o órgão possui desde 2011 um projeto chamado "Pai presente", mantido em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen-RS). Na ação, os registradores encaminham as certidões em que o pai não é apresentado à Defensoria, que procura as famílias e oferece testes de DNA gratuitos. Conforme Claudia, o órgão possui uma cota de 260 exames por mês em todo o Estado.
Além dos testes, a Defensoria também busca realizar acordos com os pais para o registro de paternidade, o pagamento de pensão e a guarda dos filhos.
- Com os acordos, o projeto evita pelo menos três ações judiciais, que acabam desgastando os pais. Com a demora da disputa na Justiça, quem acaba sofrendo são as crianças - acrescenta Claudia.
