Desde 2000, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou 2.220 procedimentos para investigar irregularidades no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A fraude apurada no Rio Grande do Sul é mais um episódio de uma rotina dentro do MPF em todo o país. Do total de casos investigados, 581 já chegaram à Justiça.
Criado em 1996, o Pronaf financia operações de custeio e investimento para projetos individuais ou coletivos de agricultores familiares e assentados da reforma agrária, sendo que oferece condições diferenciadas em relação ao restante do mercado. Para a safra 2014-2015, por exemplo, o governo federal liberou R$ 24,1 bilhões para o programa, que é mantido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
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No Rio Grande do Sul, Polícia Federal e MPF investigam desde 2012 um suposto esquema que teria prejudicado 6,3 mil produtores em Santa Cruz do Sul e Sinimbu, e desviado recursos na ordem de R$ 79 milhões, segundo os indícios apurados.
O inquérito mostra que o esquema era movimentado pela Associação Santa-cruzense dos Agricultores Camponeses (Aspac), ligada ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que usava procurações assinadas pelos produtores para obter financiamentos e movimentações financeiras. Por meio desses documentos, contrairia empréstimos pelo Pronaf junto ao Banco do Brasil.
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A investigação aponta que o dinheiro iria para as contas da Aspac, que repassava parte para campanhas políticas. Entre os investigados aparecem o deputado federal reeleito pelo PT, Elvino Bohn Gass, e o vereador de Santa Cruz do Sul, Wilson Rabuske (PT).
