Operação Lava-Jato

Quem é o juiz que cuida dos processos que expôs esquema de corrupção na Petrobras com partidos

Magistrado com atuação polêmica, o paranaense Sergio Moro, 42 anos, é reconhecido como técnico, centrado, linha-dura e reservado

Por: Guilherme Mazui, RBS Brasília
18/10/2014 - 17h02min
Quem é o juiz que cuida dos processos que expôs esquema de corrupção na Petrobras com partidos J. F. DIORIO/ESTADÃO CONTEÚDO
Rigor nas decisões deixou Moro visado: precisou dar aulas com seguranças à porta Foto: J. F. DIORIO / ESTADÃO CONTEÚDO

Quem investiga torce para que o processo caia na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde figurões não recebem tratamento diferenciado. Quem defende, quer seu cliente longe da "câmara de gás". Titular da vara especializada em lavagem de dinheiro, Sergio Fernando Moro é um juiz sem meio termo: enaltecido por uns, criticado por outros.

A dicotomia é constante na avaliação do trabalho deste juiz de 42 anos, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato, que expôs esquema de lavagem e corrupção com ramificações na Petrobras e em partidos políticos. Visto como independente por colegas de toga e procuradores, magistrado com ares de justiceiro para advogados, entre adjetivos pinçados com afetos e desafetos, Moro é reconhecido como técnico, centrado, linha-dura e reservado.

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– Ele domina meios de instrumentos probatórios. É um dos mais capacitados juízes criminais – diz o ministro Gilson Dipp, recém-aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

Filho de um professor universitário, criado em Maringá, Moro é descrito como pai zeloso. Casado com uma advogada, frequenta bons restaurantes, foge de colunas sociais e evita comentários sobre sua vida pessoal.

O juiz se acostumou com intrincados processos, como o caso Banestado. Em Brasília, fala-se que o deputado André Vargas (sem partido) luta no mandato para manter o foro privilegiado e escapar da caneta do magistrado, que já mandou prender 123 pessoas de uma só vez, em 2004.

– Com Moro no processo, não precisa de Ministério Público – brinca um jurista.

O rigor nas decisões tornou o paranaense visado: já precisou dar aulas com seguranças à porta. Elogiado por alunos, é protocolar com os professores. Entrou em atrito com os colegas em 2012, quando auxiliou a ministra Rosa Weber no julgamento do mensalão. Pediu para concentrar suas aulas na sexta-feira, não foi atendido, entrou na Justiça e perdeu a causa.

Centrado no trabalho, Moro redige as decisões que assina, destrincha documentos, ouve as escutas telefônicas. Estudioso do Direito norte-americano, incentiva técnicas como delação premiada, infiltração de agentes e quebras de sigilos. Formas de encontrar a "verdade real". Neste afã, advogados dizem que releva inclinação "acusatória". Já o criminalista Luciano Feldens prefere destacar o cuidado do juiz na condução dos processos, com raros equívocos.

– Ele é profissional competente e estrategista – afirma.

Moro alertou sobre possível fuga de Costa

Ficou famosa a queda de braço com o Supremo Tribunal Federal (STF) na Lava-Jato. Em maio, o ministro Teori Zavascki decidiu por relaxar a prisão do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Moro enviou ofício e alertou para o risco de fuga. Costa acabou detido outra vez.

Neste mês, o paranaense entrou no debate eleitoral. Ao divulgar os depoimentos, tomados em audiência pública, em que Costa e o doleiro Alberto Youssef confirmavam propinas na Petrobras, despertou um debate sobre eventual interesse político.

– Você faz uma audiência pública a hora que lhe convém. Agora, fazer audiência pública no meio de uma campanha eleitoral, parcial, é o que eu acho estranho – disse a presidente Dilma Rousseff.

Presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, o desembargador Tadaaqui Hirose defendeu o juiz. Negou o vazamento e lembrou que os depoimentos tratam de ações públicas e não envolvem o acordo de delação premiada, que está sob sigilo.

Referência quando o assunto é crime financeiro

Integrante da primeira geração de juízes lotados em varas especializada em lavagem de dinheiro, desde 2003 Moro virou referência quando se trata de crime financeiro. A experiência e a vida acadêmica renderam o livro Crime de Lavagem de Dinheiro, um dos mais citados no julgamento do mensalão.

Delegados da Polícia Federal indicam o "batismo" do juiz nas ações do Banestado. À época, Alberto Youssef aceitou acordo de delação premiada, que embasou a operação Farol da Colina, em 2004. Já na Operação Fênix, em 2007, Moro decretou a prisão de 11 pessoas ligadas a Fernandinho Beira-Mar.

Magistrado da Justiça Federal da 4ª Região desde junho de 1996, Moro iniciou a carreira em Curitiba, passou por Cascavel e Joinville, até regressar à capital paranaense. Doutor em Direito e professor da UFPR, estudou em Harvard e participou de programa do Departamento de Estado norte-americano, com visitas a agências que combatem a lavagem de dinheiro.

– Moro é precursor na utilização da colaboração premiada e nos pedidos de colaboração jurídica com o Exterior. Muito do que ele usou serviu de laboratório para a nova legislação no país – destaca a juíza federal Salise Monteiro Sanchotene, colega do paranaense nas discussões da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.

Delegados da Polícia Federal indicam o "batismo" do juiz nas ações do Banestado. À época, Alberto Youssef aceitou acordo de delação premiada, que embasou a operação Farol da Colina, em 2004. Já na Operação Fênix, em 2007, Moro decretou a prisão de 11 pessoas ligadas a Fernandinho Beira-Mar.

Magistrado da Justiça Federal da 4ª Região desde junho de 1996, Moro iniciou a carreira em Curitiba, passou por Cascavel e Joinville, até regressar à capital paranaense. Doutor em Direito e professor da UFPR, estudou em Harvard e participou de programa do Departamento de Estado norte-americano, com visitas a agências que combatem a lavagem de dinheiro.

– Moro é precursor na utilização da colaboração premiada e nos pedidos de colaboração jurídica com o Exterior. Muito do que ele usou serviu de laboratório para a nova legislação no país – destaca a juíza federal Salise Monteiro Sanchotene, colega do paranaense nas discussões da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.

 
 
 
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