Um projeto de reforma e modernização pode dar à Assembleia Legislativa, nos próximos anos, dois novos prédios - com 10 e cinco andares -, além da reforma completa da sede principal, o Palácio Farroupilha, situado na Praça da Matriz, centro de Porto Alegre. A estimativa é de que o custo total fique entre R$ 70 milhões e R$ 75 milhões.
O esboço arquitetônico será apresentado hoje à Mesa Diretora, à qual compete a aprovação. Zero Hora teve acesso à imagem do projeto inicial, que já sofreu modificações. O novo esboço não foi divulgado porque os deputados ainda não o conhecem. Foi formada uma comissão de deputados e funcionários para acompanhar todas as fases do trabalho. O grupo fará um parecer para aprovação da Mesa.
Superintendente diz que há recursos disponíveis
Uma das prioridades, depois que os projetos forem aprovados, é a instalação de dois elevadores externos. Os equipamentos devem ser colocados na entrada principal da Assembleia. O prazo de conclusão para a reforma e a construção é de quatro anos.
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A principal justificativa para as obras, segundo o Parlamento, é a segurança e o bem-estar das cerca de 5 mil pessoas que passam pelo local diariamente: 2 mil funcionários (efetivos, terceirizados, cargos em comissão e parlamentares) e 3 mil visitantes.
Um exemplo de problema grave a ser corrigido, conforme a assessoria da Casa, é a inexistência de saídas de emergência acima do 5º andar do prédio principal, que tem 12 pavimentos. O Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) da Assembleia está em fase de ajustes, segundo a assessoria do presidente, deputado Gilmar Sossella (PDT). Portanto, o prédio ainda não tem alvará válido dos bombeiros.
A remodelação da Assembleia começou a ser discutida em 2009, quando foi lançado um concurso para arquitetos apresentarem projetos. Uma tabela de "custos do plano diretor" indicou como R$ 46,3 milhões comoi valor total da obra e de projetos complementares.
Recentemente, a Assembleia negociou uma redução de R$ 675 mil nesse total. Mas em reunião da administração da Casa com diretores e com o escritório de arquitetura que está fazendo o projeto foi anunciado que os gastos podem ficar entre R$ 70 milhões e R$ 75 milhões.
- Essa é uma estimativa para o caso de tudo ser executado. Mas não queremos que o destaque seja esse número. A Assembleia já tem esse recurso disponível, obtido com economias feitas nos últimos anos. Não vai onerar em nada os cofres do Estado - explicou o superintendente-geral do parlamento, Artur Souto.
Conforme a tabela inicial, a reforma do prédio principal custará R$ 17,9 milhões, mais do que a construção do novo prédio de 10 andares, que ficará por R$ 15,3 milhões. A sede, segundo Artur, precisa retomar espaços históricos que foram sendo consumidos com a construção de novas salas, e necessita de modernização de banheiros, elevadores e gabinetes. Os 55 deputados seguirão trabalhando no Palácio Farroupilha.
De onde vem o dinheiro
- Na conta em que recebe os recursos do orçamento anual, a Assembleia Legislativa mantém valores economizados ao longo dos anos e que devem ser investidos na remodelação do Parlamento.
- Atualmente, descontados valores que a Assembleia tem a pagar, há em torno de R$ 54 milhões nessa reserva orçamentária.
