O Ministério Público deflagrou nesta terça-feira a fase externa de uma operação que investiga supostas fraudes em licitações para o conserto de máquinas pesadas em municípios no norte do Estado. Em Horizontina e Santa Rosa, foram cumpriram 12 mandados de busca e apreensão em empresas, residências e nas prefeituras locais.
De acordo com a promotora Bruna Maria Borgmann, da Promotoria de Justiça de Horizontina, a Operação Carga Pesada apura um esquema, articulado por pelo menos três empresas, para combinar antecipadamente preços e qual das participantes seria vencedora de certames para a contratação de manutenção em maquinário de obra, como retroescavadeiras e caminhões.
- Em algumas ocasiões, as empresas realizavam o serviço antes mesmo de a licitação ter sido aberta. Elas definiam entre si qual faria o trabalho e, depois, a administração municipal realizava um processo pro forma, para justificar o pagamento com dinheiro público - revela Bruna.
A investigação teve início em junho de 2013. Em Santa Rosa, os mandados foram cumpridos pelos promotores Heitor Stolf Junior e Manoel Antunes. A ação teve apoio de policiais do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-MP/RS), de Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e da Brigada Militar. Nos dois municípios, foram apreendidos documentos, agendas e computadores.
- Agora, o TCE, cujo conhecimento técnico sobre licitações foi fundamental para as investigações, fará a análise dessa documentação para apontar em quais processos houve fraude, superfaturamento, ou desvio de recursos pagos por serviços não realizados - explica Bruna.
A promotora informa ainda que, conforme dados do TCE, três empresas supostamente envolvidas no esquema faturaram, desde 2010, cerca de R$ 26 milhões apenas com serviços custeados por verbas públicas, de diversas prefeituras da região. Ainda não há, contudo, uma estimativa do prejuízo que o esquema possa ter causado aos cofres públicos.
Caso a sequência da investigação confirme os indícios de irregularidade, o MP deve ingressar com denúncia criminal e uma ação de improbidade administrativa contra os envolvidos, que podem vir a responder pelos crimes previstos na lei de licitações, contra a administração pública e por formação de quadrilha.
